da Sucursal de Brasília

A Câmara dos Deputados abriu uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em 95 para apurar irregularidades na fabricação de medicamentos, mas as investigações não descobriram nada.
Após ouvir 17 depoimentos em dez meses, os deputados colheram apenas uma denúncia de fraude na fabricação de medicamentos, que, entretanto, não foi comprovada.
Sem provas, a CPI perdeu o rumo e acabou tratando de temas paralelos, como os altos preços dos remédios, as carências do país na pesquisa científica e o domínio do mercado farmacêutico por laboratórios estrangeiros.
O requerimento do deputado Paulo Mourão (PSDB-TO) que deu origem à CPI determinava apenas a investigação da "ocorrência de possíveis irregularidades na fabricação de medicamentos".
O relatório aprovado pela comissão, do deputado Ayres da Cunha (PFL-SP), reconheceu que os trabalhos não obtiveram resultados: "Em relação às fraudes na fabricação de medicamentos, nada consistente foi apurado".
Segundo o relator, a CPI desviou de seu objetivo principal "em nome do interesse público".
"Todas as declarações guardam significativos pontos em comum. Não têm originalidade, são repetitivas, porque são fruto da análise de problemas que se arrastam ao longo do tempo sem solução", afirma o relatório.
A comissão não apresentou nenhuma proposta de alteração da legislação, restringindo-se a fazer recomendações para a modernização da Secretaria de Vigilância Sanitária e de outros órgãos.
A única denúncia de fraude foi apresentada pelo presidente da Abifarma (Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica), José Eduardo Bandeira de Mello, que apontou suposta irregularidade cometida pelo Laboratório Iodo-Suma, de Minas Gerais.
Segundo a denúncia, o laboratório fabricou produtos com teores abaixo das especificações internacionais. O responsável pela empresa apresentou laudos da Fundação BioRio, laboratório de controle de qualidade, comprovando que os teores dos produtos seguiam as especificações.



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