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CPI de 95 fracassou
e mudou seu tema
da Sucursal de Brasília
A Câmara dos Deputados abriu
uma CPI (Comissão Parlamentar
de Inquérito) em 95 para apurar
irregularidades na fabricação de
medicamentos, mas as investigações não descobriram nada.
Após ouvir 17 depoimentos em
dez meses, os deputados colheram
apenas uma denúncia de fraude na
fabricação de medicamentos, que,
entretanto, não foi comprovada.
Sem provas, a CPI perdeu o rumo e acabou tratando de temas
paralelos, como os altos preços
dos remédios, as carências do país
na pesquisa científica e o domínio
do mercado farmacêutico por laboratórios estrangeiros.
O requerimento do deputado
Paulo Mourão (PSDB-TO) que
deu origem à CPI determinava
apenas a investigação da "ocorrência de possíveis irregularidades
na fabricação de medicamentos".
O relatório aprovado pela comissão, do deputado Ayres da Cunha (PFL-SP), reconheceu que os
trabalhos não obtiveram resultados: "Em relação às fraudes na fabricação de medicamentos, nada
consistente foi apurado".
Segundo o relator, a CPI desviou
de seu objetivo principal "em nome do interesse público".
"Todas as declarações guardam
significativos pontos em comum.
Não têm originalidade, são repetitivas, porque são fruto da análise
de problemas que se arrastam ao
longo do tempo sem solução",
afirma o relatório.
A comissão não apresentou nenhuma proposta de alteração da
legislação, restringindo-se a fazer
recomendações para a modernização da Secretaria de Vigilância Sanitária e de outros órgãos.
A única denúncia de fraude foi
apresentada pelo presidente da
Abifarma (Associação Brasileira
da Indústria Farmacêutica), José
Eduardo Bandeira de Mello, que
apontou suposta irregularidade
cometida pelo Laboratório Iodo-Suma, de Minas Gerais.
Segundo a denúncia, o laboratório fabricou produtos com teores
abaixo das especificações internacionais. O responsável pela empresa apresentou laudos da Fundação BioRio, laboratório de controle de qualidade, comprovando
que os teores dos produtos seguiam as especificações.
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