ANDRÉ LOZANO
da Reportagem Local

O custo mensal de um menor internado na Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), em São Paulo, é três vezes maior do que o de um preso do Estado e quase 40 vezes superior ao de um aluno da rede pública estadual.
Segundo o diretor administrativo da Febem, Lindolfo Vilasboas, no último mês de junho, por exemplo, o gasto com cada criança carente de uma unidade da zona leste de São Paulo foi de R$ 1.864,59 (veja quadro ao lado).
Esse valor é 3,2 vezes maior do que a Secretaria da Administração Penitenciária gasta com cada preso do Estado -R$ 570,00 por mês.
O valor é ainda 38,8 vezes mais alto do que o investido mensalmente em cada aluno da rede estadual -cerca de R$ 48 (dividindo-se por 12 o custo anual do estudante -R$ 570, segundo a Secretaria de Estado da Educação).
O gasto com os menores infratores é um pouco menor, já que eles não demandam tantas refeições, medicamentos e monitores como os menores carentes, de 0 a 7 anos.
Adolescentes infratores, de 14 a 17 anos, internados nas unidades 1 e 15 do quadrilátero do Tatuapé (zona sudeste de SP) consumiram, em junho, investimento de R$ 1.380,92 per capita.
Cada menor abrigado em um dos seis internatos da Grande São Paulo consumiu R$ 1.475,00 no mesmo mês. O menor gasto foi com os infratores recolhidos no complexo da Imigrantes -onde adolescentes deveriam ficar até 45 dias aguardando a medida socioeducativa do juiz.
Para cada um dos 929 menores recolhidos no complexo -que tem 320 vagas-, foram aplicados R$ 973,58.
"O custo por menor diminui quando se eleva a quantidade de adolescentes em uma unidade. Custos fixos (como número de monitores, por exemplo) permanecem iguais", disse Vilasboas.
Os 10.070 menores abrigados em todas as unidades da Febem do Estado consumiram da instituição, em junho, R$ 9,2 milhões.
"Isso é um escândalo com o dinheiro público. Esses dados são calamitosos, quase pornográficos. Merecem uma apuração rigorosa", disse o promotor da Vara da Infância e da Juventude Maurício Antonio Ribeiro Lopes.
"A comparação desses valores com os investimentos nos alunos da rede pública estadual mostra que, para o Estado, a repressão ao menor é mais importante que sua educação", disse o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Menor.
"Deveria se investir mais em escolas, que são os agentes preventivos da criminalidade infantil", completou Lancellotti.
O promotor Lopes e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Jairo Fonseca, sugerem que parte do valor gasto pela Febem com os menores fosse repassado para as famílias carentes para que elas pudessem oferecer uma educação melhor aos filhos.
"A transferência de parte desse dinheiro daria para auxiliar 60 mil famílias", disse Lopes.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice