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ANÁLISE
Fundação pode "endurecer" em ano eleitoral
FABIO SCHIVARTCHE
GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL
As rebeliões que chacoalharam
a Febem paulista nas últimas semanas reverberaram dentro do
Palácio dos Bandeirantes.
Mirando a sucessão presidencial de 2006, a equipe do governador Geraldo Alckmin -cotado
no PSDB para enfrentar o petista
Luiz Inácio Lula da Silva- está
preocupada com a repercussão da
opinião pública e deu um prazo
para o assunto deixar a grande
imprensa: o final do ano.
Se as rebeliões continuarem, o
Estado pode endurecer no tratamento aos internos, adotando
medidas mais restritivas (como
trancas coletivas de longa duração), criticadas pelas entidades.
Seria um recuo em relação à atual
política, que está combatendo os
feudos criados por antigos funcionários e incentivando a participação das mães na ressocialização
dos internos, com visitas diárias.
Pesquisas qualitativas serão feitas pelo governo estadual com
mais assiduidade a partir de julho.
Depois do segundo semestre, os
resultados da reformulação da Febem serão avaliados com maior
rigor, já pensando em 2006.
Se até dezembro as estatísticas
de rebeliões não caírem, Alckmin
pensa em mudar a estratégia adotada pelo secretário da Justiça,
Alexandre de Moraes (PFL), homem de sua confiança que enfrentou o sindicato dos funcionários, colaborando para a prisão de
acusados de tortura e a demissão
de 1.751 monitores.
A partir dessas ações, os internos iniciaram uma série de rebeliões, supostamente incentivados
por funcionários, acredita o governo estadual. A Febem registra
em 2005 uma média de quase sete
fugitivos por dia. Em todo o ano
passado, a média foi de 2,5.
Alckmin apóia o plano do secretário. Sabe das dificuldades em
gerenciar um caldeirão com mais
de 6.000 internos infratores com
verbas exíguas e um caldo de cultura de violência e repressão. Mas
está atento ao timing político. Teme não colher até a eleição de
2006 os frutos das medidas.
Em 2001, o presidente da Febem
era Saulo de Castro Abreu Filho,
que hoje ocupa a pasta da Segurança Pública. Ele conseguiu reduzir o número de rebeliões -2,
contra 52 no ano anterior. Mas
entidades de direitos humanos dizem que essa suposta eficiência
foi conseguida por meio da "tranca coletiva" e de espancamentos.
É consenso no governo que a
opinião pública sobre a Febem
muda pelo número e pela gravidade das rebeliões, mesmo que isso não signifique melhora (ações
socioeducativas) ou piora (mais
tranca) nas condições de vida dos
internos. O endurecimento serviria para melhorar a imagem da
instituição e rebater as críticas.
Dias atrás, o governador mostrou-se contrariado com a fixação
da mídia pelo tema. Na inauguração de um piscinão, nenhum repórter lhe perguntou sobre a
obra. Só queriam saber da Febem.
Estará nas mãos do tucano a
continuidade da conturbada reestruturação da Febem, elogiada até
por adversários. Resta saber qual
é o seu timing político.
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