São Paulo, quarta-feira, 09 de março de 2005

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ANÁLISE

Fundação pode "endurecer" em ano eleitoral

FABIO SCHIVARTCHE
GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

As rebeliões que chacoalharam a Febem paulista nas últimas semanas reverberaram dentro do Palácio dos Bandeirantes.
Mirando a sucessão presidencial de 2006, a equipe do governador Geraldo Alckmin -cotado no PSDB para enfrentar o petista Luiz Inácio Lula da Silva- está preocupada com a repercussão da opinião pública e deu um prazo para o assunto deixar a grande imprensa: o final do ano.
Se as rebeliões continuarem, o Estado pode endurecer no tratamento aos internos, adotando medidas mais restritivas (como trancas coletivas de longa duração), criticadas pelas entidades. Seria um recuo em relação à atual política, que está combatendo os feudos criados por antigos funcionários e incentivando a participação das mães na ressocialização dos internos, com visitas diárias.
Pesquisas qualitativas serão feitas pelo governo estadual com mais assiduidade a partir de julho. Depois do segundo semestre, os resultados da reformulação da Febem serão avaliados com maior rigor, já pensando em 2006.
Se até dezembro as estatísticas de rebeliões não caírem, Alckmin pensa em mudar a estratégia adotada pelo secretário da Justiça, Alexandre de Moraes (PFL), homem de sua confiança que enfrentou o sindicato dos funcionários, colaborando para a prisão de acusados de tortura e a demissão de 1.751 monitores.
A partir dessas ações, os internos iniciaram uma série de rebeliões, supostamente incentivados por funcionários, acredita o governo estadual. A Febem registra em 2005 uma média de quase sete fugitivos por dia. Em todo o ano passado, a média foi de 2,5.
Alckmin apóia o plano do secretário. Sabe das dificuldades em gerenciar um caldeirão com mais de 6.000 internos infratores com verbas exíguas e um caldo de cultura de violência e repressão. Mas está atento ao timing político. Teme não colher até a eleição de 2006 os frutos das medidas.
Em 2001, o presidente da Febem era Saulo de Castro Abreu Filho, que hoje ocupa a pasta da Segurança Pública. Ele conseguiu reduzir o número de rebeliões -2, contra 52 no ano anterior. Mas entidades de direitos humanos dizem que essa suposta eficiência foi conseguida por meio da "tranca coletiva" e de espancamentos.
É consenso no governo que a opinião pública sobre a Febem muda pelo número e pela gravidade das rebeliões, mesmo que isso não signifique melhora (ações socioeducativas) ou piora (mais tranca) nas condições de vida dos internos. O endurecimento serviria para melhorar a imagem da instituição e rebater as críticas.
Dias atrás, o governador mostrou-se contrariado com a fixação da mídia pelo tema. Na inauguração de um piscinão, nenhum repórter lhe perguntou sobre a obra. Só queriam saber da Febem.
Estará nas mãos do tucano a continuidade da conturbada reestruturação da Febem, elogiada até por adversários. Resta saber qual é o seu timing político.


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