DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse estar estudando a criação de um programa de isenção fiscal para hospitais particulares em troca de atendimentos à população por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) em serviços de média complexidade, como tratamento de vesícula biliar.
O projeto seria implantado em regiões onde os estabelecimentos públicos e filantrópicos (que já dispõem de isenção tributária) não tenham capacidade para esse tipo de atendimento. O anúncio foi feito ontem na reunião do CNS (Conselho Nacional de Saúde).
"Estudamos a possibilidade de compra de serviços na rede privada semelhante ao Prouni", disse o ministro, referindo-se ao Programa Universidade para Todos. Criado pelo Ministério da Educação em 2004, o Prouni concede isenção de quatro tributos federais a instituições particulares de ensino superior em troca de bolsas parciais e integrais de 50% para alunos de baixa renda.
O Prouni, porém, levou as filantrópicas a converterem em bolsas parte da isenção fiscal prevista na Constituição, antes exigida em forma de "gratuidade". Na Saúde, o projeto envolveria inicialmente apenas hospitais particulares.
Segundo Costa, o estudo está em fase inicial, devendo passar por discussão com os ministérios da Fazenda e do Planejamento.
"Detectamos que a área de média complexidade é um dos gargalos do atendimento no SUS, ao lado de urgência e emergência. Essa [isenção em troca de serviço] seria uma forma rápida de enfrentar o problema", disse o ministro, que fará a conta de quanto o projeto pode custar e em quais áreas pode ser implantado.
Paralelo a isso, o Ministério da Saúde discute a possibilidade de conceder isenção fiscal a hospitais considerados estratégicos em troca de serviços ligados ao SUS, como formação profissional.
Os problemas no atendimento do SUS estão sendo detectados em um trabalho do próprio ministério, que deve ser divulgado nas próximas semanas.
Costa anunciou ainda entre as perspectivas para este ano o início do funcionamento do programa de internação domiciliar e a implantação de 3.400 novas equipes do Saúde da Família.


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