LIA HAMA
MARTA AVANCINI
da Reportagem Local

Os professores da rede de ensino estadual decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira. A decisão foi tomada em uma assembléia, ontem à tarde, na praça da República, em São Paulo.
Os professores reivindicam duas coisas: a suspensão do decreto 42.965, de 27 de março, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos professores e a restabelecimento da grade curricular vigente até o ano passado.
No entendimento da categoria, o decreto muda os critérios de contratação dos ACTs, professores admitidos em caráter temporário -metade dos 240 mil docentes que trabalham na rede. A outra metade é composta por professores concursados.
O problema do decreto, dizem os professores, reside no parágrafo 1º do artigo 16, que estabelece que os ACTs serão dispensados ao final do ano letivo. Assim, os docentes entenderam que todos os ACTs estão sujeitos a serem demitidos quando terminarem as aulas, o que não ocorre atualmente.
A Secretaria de Estado da Educação informou em comunicado divulgado ontem que esta interpretação é "totalmente equivocada" e reafirmou que "não existe nenhuma modificação na situação funcional" dos ACTs.
A secretaria informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os ACTs continuarão a ser recontratados no início de cada ano letivo, conforme a disponibilidade de vagas. Este é o critério adotado atualmente.
A secretaria estima que, se houverem demissões, elas deverão afetar uma minoria dos ACTs, aqueles que estiverem substituindo professores em férias, em licença-maternidade ou em licença-prêmio.
A segunda reivindicação -restabelecimento da carga horária vigente até 97- tem por objetivo possibilitar a recontratação de cerca de 25 mil ACTs que deixaram de ser admitidos este ano (leia texto abaixo).
Os manifestantes ocuparam toda a área em frente ao prédio da Secretaria da Educação. De acordo com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), participaram da assembléia mais de 10 mil professores de todo o Estado. A Polícia Militar estima em 5.000 os participantes.
Além da greve, os professores decidiram realizar na segunda-feira e na terça-feira atividades nas escolas para esclarecer pais e alunos sobre o movimento e suas reivindicações.
Depois da assembléia, eles saíram em passeata pelo centro de São Paulo. Na próxima quinta-feira, haverá uma nova assembléia na avenida Paulista.



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