RUI NOGUEIRA
em São Paulo

A área social do governo acaba de sofrer uma nova derrota. O BNDES negou anteontem os R$ 475 milhões prometidos pelo próprio presidente da República, em junho do ano passado, para a construção de 52 novos presídios em 25 Estados. Era o programa Zero Déficit, para acabar com a superlotação nos presídios e tirar os presos das delegacias.
Em reunião no Rio, os técnicos do BNDES disseram ao diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Sérgio Santiago, que o banco não tinha o dinheiro para fazer o investimento e preferia participar apenas do programa conjunto do governo federal e Estados para a construção de novos presídios.
O Ministério da Justiça não aceita essa troca de prioridade do BNDES porque não há falta de dinheiro para tocar esse programa. "Nós queremos o dinheiro para o Zero Déficit, tal como foi prometido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso", disse ontem à Folha o ministro da Justiça, Renan Calheiros.
FHC anunciou o financiamento do BNDES em junho do ano passado em seu programa de rádio que vai ao ar às terças-feiras. Depois de dizer que tinha todos os recursos, R$ 300 milhões, para levar o programa em conjunto com os Estados, FHC prometeu o financiamento do BNDES.
"O BNDES vai antecipar as verbas e as obras serão iniciadas ainda neste ano (97). Serão penitenciárias, em sua maioria, pequenas e médias, de 160 vagas e 320 vagas, e apenas sete de 520 vagas. Todas isentas dos perigos que rondam grandes carceragens", disse.
Depois de uma série de rebeliões violentas de presos, em vários Estados, o governo federal prometeu construir os presídios necessários "até o dia 1º de janeiro de 99", para que "sejam retirados os presos das delegacias de polícia e das cadeias públicas da Polícia Civil".
O acerto entre Ministério da Justiça e BNDES previa que os repasses para esse programa começariam em agosto, num total de R$ 110 milhões até o final do ano. Em 99, mais R$ 324 milhões -o restante, para completar R$ 475 milhões, ainda seria negociado.
Enquanto o programa não sai do papel, os Estados, em convênio com o Ministério da Justiça estão construindo 53 novos presídios.
O governo de São Paulo, por exemplo, está construindo 12 presídios com recursos próprios e outros nove com dinheiro do governo federal (80%) e uma contrapartida estadual (20%). Mário Covas espera o dinheiro do BNDES para construir outros 12 presídios.