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SAÚDE
OMC receberia queixa contra multinacionais que fabricam genéricos no exterior, mas não pediram registro aqui
Serra ameaça denunciar laboratórios
DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília
Somente laboratórios nacionais
se interessaram, até agora, em solicitar à ANVS (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária) registro
para comercializar medicamentos genéricos.
Desde 20 de agosto, quando a
Lei dos Genéricos foi regulamentada, foram apresentados à Vigilância Sanitária 14 pedidos para
registro. Nenhum deles foi feito
por laboratórios multinacionais
-nem mesmo pelos que já têm
divisões de genéricos em outros
países.
Denúncia à OMC
O ministro José Serra (Saúde)
ameaçou denunciar à OMC (Organização Mundial do Comércio)
os laboratórios multinacionais
que atuam no mercado de genéricos em seus países de origem e
que se recusarem a fazer o mesmo
no Brasil.
Para Serra, esses laboratórios
estariam "boicotando" a Lei dos
Genéricos no Brasil para garantir
suas margens de lucro, já que os
genéricos são competidores diretos dos medicamentos de marca
desses laboratórios.
O Ministério da Saúde, entretanto, não dispõe de levantamento oficial dos laboratórios que se
encontram nessa situação.
"Nós sabemos extra-oficialmente o nome de uns três laboratórios", afirma Gonzalo Vecina
Neto, diretor-presidente da
ANVS.
A xb levantou a existência de
pelo menos cinco laboratórios
multinacionais que possuem divisão de genéricos: Bayer, Boehringer Ingelheim, Novartis, Knoll e
Lilly.
Todos afirmam que pretendem
entrar no mercado de genéricos
no Brasil, mas dizem que ainda
não pediram o registro porque estão estudando a lei.
"A publicação da regulamentação da lei é muito recente. Estamos, neste momento, estudando
o que é necessário fazer para
adaptá-los à nova lei", diz Andreas Strakos, diretor-geral do setor de farmácia da Novartis.
Strakos também disse que a Novartis não vai entrar no mercado
de genéricos enquanto os medicamentos similares continuarem
sendo vendidos no Brasil como se
fossem genéricos.
"É necessário que cesse a massiva promoção de falsos genéricos e
a empurroterapia atualmente
existente. Enquanto essa situação
permanecer, não há condições
para comercializar os verdadeiros
genéricos", disse.
Já Francisco Portugal, diretor-médico da Knoll, que já atua no
Brasil com uma linha de similares
(Basf Generixs), diz que a empresa deverá apresentar o pedido de
registro na próxima semana.
A Boehringer Ingelheim só deverá pedir o registro daqui a seis
meses.
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