São Paulo, Sábado, 09 de Outubro de 1999
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MEGA SENA
Superarrecadação não trará efeito imediato aos programas sociais custeados pelo jogo milionário
Receita de loteria só será usada em 2000

ALESSANDRO SILVA
da Reportagem Local

O governo federal faturou 13 vezes mais com a Mega Sena acumulada, mas o ganho recorde não irá de imediato para os anunciados projetos sociais.
O dinheiro passa primeiro pela conta única do Tesouro Nacional, onde estão todos os recursos da União, e a liberação é feita aos poucos, mediante programação de gastos definida por decreto.
O valor depositado junto ao Tesouro pode levar até dois anos para ser devidamente aplicado, como determina a lei. Nesse período, os valores são guardados com as outras verbas, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional.
A Mega Sena custeia cinco fundos da área social, segundo lei, nos setores penitenciário, esportivo, cultural e da seguridade social.
""Se entrasse de imediato seria bom, mas esse dinheiro só deve ser liberado para o ano que vem ou o seguinte", disse Nagashi Furukawa, diretor do Departamento Penitenciário Nacional, que administra o Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).
A loteria, que não é a maior financiadora do fundo, contribuiu com a metade dos R$ 120,5 milhões gastos no ano passado, cerca de R$ 56 milhões. ""Nossa maior arrecadação vem das multas criminais e custas processuais nas varas federais", afirmou.
Por lei, o governo não pode desviar a destinação dos recursos.
Para o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), substituto do antigo crédito educativo, sobrou do sorteio acumulado há nove semanas a parcela de R$ 40,7 milhões -40% do que todas as loterias renderam para o fundo de janeiro a agosto deste ano.
A quantia é suficiente para pagar um semestre para cerca de 25 mil alunos. ""Esse dinheiro irá nos ajudar a abrir mais 50 mil créditos no próximo semestre", disse Floriano Pesaro, 31, diretor do Fies.
No ano passado, apesar da arrecadação de R$ 155 milhões com a loteria, o crédito educativo não deu um único novo financiamento. A direção do Fies informou que os recursos foram usados para fechar rombo causado pela inadimplência dos beneficiários.
A receita do governo com a loteria deve aumentar por causa da arrecadação recorde esperada para esta semana e que será totalizada amanhã. A Caixa Econômica Federal estima que o valor chegará a R$ 180 milhões -dez vez mais se comparado com uma semana normal.
O Indesp (Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto) e o Ministério da Cultura, responsável pelo Fundo Nacional de Cultura, não divulgaram dados sobre a destinação dos recursos. Em 98, os dois receberam juntos cerca de R$ 100 milhões deduzidos de todas as loterias.

Renda
Na primeira semana de agosto, quando o prêmio acumulou pela primeira vez, a União ganhou R$ 4,3 milhões de uma vez. No último sorteio, esse valor subiu para R$ 55,8 milhões.
O governo acaba retendo 45% da arrecadação bruta da Mega Sena, o que representou injeção de R$ 199,8 milhões em pouco mais de 60 dias -valor duas vezes superior à previsão de gasto com a construção de penitenciárias e que não será cumprida este ano.
Só o fundo penitenciário ""recebeu" R$ 12,7 milhões, mais da metade do que o governo autorizou em gastos com obras de presídios para este ano (leia texto nesta página). O corte nesse setor parou projetos em todo o país.
A corrida dos apostadores às lotéricas por causa do prêmio recorde, que não sai há nove semanas, explica o aumento da receita.
Somente o Fies depende, quase que exclusivamente, do que a loteria arrecada.


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