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MEGA SENA
Superarrecadação não trará efeito imediato aos programas sociais custeados pelo jogo milionário
Receita de loteria só será usada em 2000
ALESSANDRO SILVA
da Reportagem Local
O governo federal faturou 13 vezes mais com a Mega Sena acumulada, mas o ganho recorde não
irá de imediato para os anunciados projetos sociais.
O dinheiro passa primeiro pela
conta única do Tesouro Nacional,
onde estão todos os recursos da
União, e a liberação é feita aos
poucos, mediante programação
de gastos definida por decreto.
O valor depositado junto ao Tesouro pode levar até dois anos para ser devidamente aplicado, como determina a lei. Nesse período, os valores são guardados com
as outras verbas, de acordo com a
Secretaria do Tesouro Nacional.
A Mega Sena custeia cinco fundos da área social, segundo lei,
nos setores penitenciário, esportivo, cultural e da seguridade social.
""Se entrasse de imediato seria
bom, mas esse dinheiro só deve
ser liberado para o ano que vem
ou o seguinte", disse Nagashi Furukawa, diretor do Departamento
Penitenciário Nacional, que administra o Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).
A loteria, que não é a maior financiadora do fundo, contribuiu
com a metade dos R$ 120,5 milhões gastos no ano passado, cerca de R$ 56 milhões. ""Nossa
maior arrecadação vem das multas criminais e custas processuais
nas varas federais", afirmou.
Por lei, o governo não pode desviar a destinação dos recursos.
Para o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior), substituto do antigo
crédito educativo, sobrou do sorteio acumulado há nove semanas
a parcela de R$ 40,7 milhões
-40% do que todas as loterias
renderam para o fundo de janeiro
a agosto deste ano.
A quantia é suficiente para pagar um semestre para cerca de 25
mil alunos. ""Esse dinheiro irá nos
ajudar a abrir mais 50 mil créditos
no próximo semestre", disse Floriano Pesaro, 31, diretor do Fies.
No ano passado, apesar da arrecadação de R$ 155 milhões com a
loteria, o crédito educativo não
deu um único novo financiamento. A direção do Fies informou
que os recursos foram usados para fechar rombo causado pela inadimplência dos beneficiários.
A receita do governo com a loteria deve aumentar por causa da
arrecadação recorde esperada para esta semana e que será totalizada amanhã. A Caixa Econômica
Federal estima que o valor chegará a R$ 180 milhões -dez vez
mais se comparado com uma semana normal.
O Indesp (Instituto Nacional de
Desenvolvimento do Desporto) e
o Ministério da Cultura, responsável pelo Fundo Nacional de
Cultura, não divulgaram dados
sobre a destinação dos recursos.
Em 98, os dois receberam juntos
cerca de R$ 100 milhões deduzidos de todas as loterias.
Renda
Na primeira semana de agosto,
quando o prêmio acumulou pela
primeira vez, a União ganhou R$
4,3 milhões de uma vez. No último sorteio, esse valor subiu para
R$ 55,8 milhões.
O governo acaba retendo 45%
da arrecadação bruta da Mega Sena, o que representou injeção de
R$ 199,8 milhões em pouco mais
de 60 dias -valor duas vezes superior à previsão de gasto com a
construção de penitenciárias e
que não será cumprida este ano.
Só o fundo penitenciário ""recebeu" R$ 12,7 milhões, mais da
metade do que o governo autorizou em gastos com obras de presídios para este ano (leia texto
nesta página). O corte nesse setor
parou projetos em todo o país.
A corrida dos apostadores às lotéricas por causa do prêmio recorde, que não sai há nove semanas, explica o aumento da receita.
Somente o Fies depende, quase
que exclusivamente, do que a loteria arrecada.
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