São Paulo, Sábado, 09 de Outubro de 1999
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Governo retém verba para prisões

da Reportagem Local

O Fundo Penitenciário Nacional poderia construir 2.000 novas vagas com o dinheiro arrecadado pela Mega Sena, mas a quantia de R$ 12,7 milhões foi retida pelo Tesouro Nacional.
Esses recursos só devem chegar ao fundo no ano que vem ou talvez em 2001, segundo o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Nagashi Furukawa, 50.
O confisco é definido pelo próprio governo, de acordo com decreto que regulamenta a destinação das verbas para este ano.
O fundo pôde movimentar este ano apenas R$ 20 milhões do Orçamento anual de R$ 87 milhões, excluindo o valor da Mega Sena acumulado há nove semanas.
""O impacto disso foi sentido na construção de novas penitenciárias, cujos projetos foram adiados", disse Furukawa.
Dados do próprio governo mostram que faltam 82 mil vagas no sistema carcerário do país. Há duas vezes mais presos que prisões: 195 mil detentos e 107 mil vagas.
Especialistas apontam a superlotação como maior causa das rebeliões.
No ano passado, a loteria (Mega Sena, Super Sena e Quina) pagou ao fundo cerca de R$ 56 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal, quantia suficiente para a construção de 9,3 mil vagas.


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