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Governo retém verba para prisões
da Reportagem Local
O Fundo Penitenciário
Nacional poderia construir
2.000 novas vagas com o dinheiro arrecadado pela Mega Sena, mas a quantia de R$
12,7 milhões foi retida pelo
Tesouro Nacional.
Esses recursos só devem
chegar ao fundo no ano que
vem ou talvez em 2001, segundo o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Nagashi Furukawa, 50.
O confisco é definido pelo
próprio governo, de acordo
com decreto que regulamenta a destinação das verbas para este ano.
O fundo pôde movimentar
este ano apenas R$ 20 milhões do Orçamento anual
de R$ 87 milhões, excluindo
o valor da Mega Sena acumulado há nove semanas.
""O impacto disso foi sentido na construção de novas
penitenciárias, cujos projetos foram adiados", disse
Furukawa.
Dados do próprio governo
mostram que faltam 82 mil
vagas no sistema carcerário
do país. Há duas vezes mais
presos que prisões: 195 mil
detentos e 107 mil vagas.
Especialistas apontam a
superlotação como maior
causa das rebeliões.
No ano passado, a loteria
(Mega Sena, Super Sena e
Quina) pagou ao fundo cerca de R$ 56 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal, quantia suficiente para a
construção de 9,3 mil vagas.
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