São Paulo, sexta-feira, 10 de janeiro de 2003

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Sem radares, números podem mudar

DA REPORTAGEM LOCAL

As estatísticas de mortes no trânsito ainda não refletem os impactos de decisões do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) dos três últimos meses de 2002 para controlar a fiscalização eletrônica da velocidade.
A ex-diretora do órgão Rosa Cunha liderou medidas polêmicas para frear a "indústria da multa". As principais foram a que anulava as multas de radar com contratos por "produtividade" (em que as operadoras recebem conforme com a quantidade de infrações) e a que determinava a presença de um fiscal de trânsito ao lado de cada radar móvel.
Os especialistas em trânsito divergiam sobre a existência da "indústria da multa" e sobre a necessidade mudanças. A maioria, porém, assim como a Abramcet (associação que reúne as operadoras de radar) atacava a intenção de alterar até mesmo os contratos em vigor e previa contestações jurídicas. Philip Gold, consultor do BID, diz que os técnicos temiam a retirada de radares e a sensação de impunidade dos motoristas. Ele avalia que os efeitos só serão sentidos neste ano. "O comportamento do motorista não muda de uma hora para a outra."
Na capital paulista, as medidas do Denatran levaram à retirada dos 20 radares móveis em novembro. Os resultados jurídicos começaram a ser sentidos já em dezembro. Liminares em várias regiões do país validaram multas. Em São Paulo, uma decisão da desembargadora federal Alda Basto garantiu a manutenção dos contratos, e a CET conseguiu ser dispensada de manter um fiscal ao lado de cada radar móvel.


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