São Paulo, Segunda-feira, 10 de Maio de 1999
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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
da Equipe de Articulistas

O Boletim do Irib (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil) nº 260 marca o início de nova linha editorial, mais informativa e noticiosa. Com a coordenação do desembargador Sergio Augusto Nigro Conceição, foram divulgados os "Anais do 1º Congresso Mundial das Escolas da Magistratura" (224 páginas). São seis os livros desta resenha.

Execução Judicial em Matéria Ambiental - Carlos Alberto de Salles, Revista dos Tribunais, 351 páginas, R$ 43,00.
Do Ministério Público paulista, o autor escreveu a monografia como tese de doutorado. A quarta parte corresponde ao título do livro, precedida por premissas metodológicas do direito processual, meio ambiente e processo, além de exame das "injunctions" no direito norte-americano.

Crime & Sociedade - organizador Cezar Roberto Bitencourt, Juruá, 362 páginas, R$ 37,40.
São 14 textos escritos para o mestrado em ciências criminais na PUC-RS, especialmente para crítica da chamada "política criminal do terror", com leis recentes que ignoram limites do poder repressivo estatal.

Alcoolismo - Doença no Mundo do Direito - João Régis Fassbender Teixeira, Juruá, 111 páginas, R$ 14,70.
O título sintetiza preocupações com alguns dos aspectos que o vício do álcool detona. A contar da visão do alcoolismo como doença, examina seus efeitos nos campos dos direitos civil, penal e do trabalho.

Curso Avançado de Processo Civil - Vols. 2 e 3 - coordenação de Luiz Rodrigues Wambier, Revista dos Tribunais, R$ 36,00.
O segundo volume trata do processo de execução e o terceiro do processo cautelar e dos procedimentos especiais. São escritos pelo coordenador, por Flavio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini. A avaliação de cada tema é feita com bom suporte doutrinário.

Curso de Direito Processual Civil - Eduardo Arruda Alvim, volume 1, Revista dos Tribunais, 780 páginas, R$ 68,00.
Este é o primeiro volume do escritor, a ser integrado em curso completo do processo civil. Compreende 35 capítulos, que vão desde conceitos básicos do direito processual, seus princípios gerais, jurisdição e ação até o procedimento sumário, juizados especiais e ações coletivas.
Alienação Fiduciária da Lei nº 9.514, de 20.11.1997 - Mario Pazutti Mezzari, Saraiva, 252 páginas, R$ 29,70.
Em trabalho de caráter prático, conceitua a alienação fiduciária de imóveis, até a página 100. Oferece, depois, anexos de modelos, temas essenciais sobre o imóvel e legislação vigente.


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