KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

Cerca de 3.000 menores de idade se prostituem nas ruas de Manaus, de acordo com estimativa do Conselho Tutelar da cidade.
O Programa Cunhantã Curumim de combate à exploração sexual já atende em Manaus 2.986 meninas e meninos, mas seus próprios organizadores assinalam o aumento no número de menores prostituídos nas esquinas da cidade.
É o que ocorre nos bairros cortados pelas avenidas Grande Circular e Brasil. A partir das 21h, a menos de cem metros de suas próprias casas, as crianças e adolescentes fazem ponto nas ruas.
O programa sai por R$ 10 e as prostitutas mirins estão sempre vestidas precariamente, com chinelo e camisetas.
A., 15, e W., 14, estavam na rua na quarta-feira passada no bairro Compensa. "Estou aqui porque preciso, minha mãe teve derrame e parou de trabalhar e tenho mais dois irmãos", disse A.
Há dois anos na avenida Brasil, W. disse que não tem mais vergonha. "Eu sou o esteio da minha casa."
Elas nunca ouviram falar do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e não sabem da existência de programas que podem tirá-las da rua.
"Não conheço nada disso, mas, se o governo quer tirar a gente da rua, ele também precisa nos ajudar a ganhar o nosso, porque não tem emprego", diz A., há sete meses ""na vida".
Segundo ela, em dias ""bons" o trabalho pode render até R$ 50. "Eu compro comida para casa e pago o aluguel", disse.
A ausência dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente em 44 dos 62 municípios do Estado deixa vulnerável a situação dessas crianças e adolescentes no Amazonas.
A implantação dos conselhos é determinada pelo artigo 88 do ECA. "Existe um desconhecimento por parte dos prefeitos e das próprias Câmaras Municipais do que preconiza a lei federal. Daí a dificuldade de implantar essa política no Amazonas", afirma o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Paulo Sampaio.
Ainda assim, na avaliação de Sampaio, Manaus foi a cidade amazonense que mais avançou com medidas socioeducativas determinadas pelo ECA.
O Conselho Tutelar da Zona Leste e o SOS Criança de Manaus atenderam, nos últimos três anos, 7.179 crianças em Manaus.



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