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EDUCAÇÃO
Professora do Instituto de Biociências é acusada de se apropriar de bolsa de estudos de estudante
Verba de pesquisa é desviada na USP
JOSIAS DE SOUZA
Secretário de Redação
O departamento de fisiologia do
Instituto de Biociências da USP
está em pé de guerra. Representação entregue ao procurador-geral
de Justiça do Estado de São Paulo,
Luiz Antônio Marrey, traz à tona
a causa do conflito: a suspeita de
desvio de verbas destinadas à pesquisa científica.
A representação encaminhada a
Marrey acusa a professora Célia
Regina da Silva Garcia de "desvio
de dinheiro público" e de "falsificação de atestados de frequência"
de um aluno, com o objetivo de se
apropriar da bolsa de estudos do
estudante.
O caso envolve quantias modestas: sumiram R$ 7.000, que deveriam ter sido usados na reforma
de um laboratório. A bolsa de estudos desviada era de um salário
mínimo. A professora teria recebido a bolsa por seis meses, o que
totalizaria cerca de R$ 800.
O episódio escapou ao controle
da cúpula da USP, que gostaria de
tê-lo mantido nos limites do campus. Oito professores do departamento de fisiologia assinaram o
documento entregue ao procurador.
Eles recorreram a Marrey por
acreditar que a direção da USP
queria abafar o caso, arquivando-o. Algo que o departamento jurídico da universidade nega (leia
texto nesta página).
O embate nasceu da denúncia
de quatro ex-alunas de Célia Regina encaminhada, por escrito, em
junho de 98, ao professor José
Eduardo Pereira Wilken Bicudo.
Chefe do departamento de fisiologia, Bicudo é um dos que assinam a representação entregue ao
procurador Marrey. Leia no rodapé desta reportagem os nomes
dos outros sete signatários.
Em julho de 98, o professor Wilken Bicudo encaminhou os depoimentos ao professor João
Stenguel Morgante, então diretor
do Instituto de Biociências da
USP. Em setembro de 98, abriu-se
uma comissão de sindicância interna.
Apurou-se que, de fato, a professora se apropriava de bolsa de
estudos de um aluno chamado
Flávio Henrique Beraldo. A bolsa
fora concedida pela Coseas
(Coordenadoria de Assistência
Social), entidade vinculada à própria USP.
O aluno contou à comissão que
acumulava a bolsa da Coseas com
outra do CNPq.
Recebeu as duas simultaneamente por três meses. Depois, começou a "repassar a bolsa da Coseas "para o laboratório da professora" Célia Regina. Retirava o
dinheiro do banco e "entregava
pessoalmente" à professora ou
"deixava na gaveta" dela.
O acúmulo de bolsas é ilegal, segundo o departamento de recursos humanos da própria USP. Em
ofício, a Coseas anotou: "Neste
caso (do aluno Flávio Henrique
Beraldo), verificamos que houve
falsa declaração de cumprimento
das horas (...), o que caracteriza a
utilização ilegal dos recursos (...)".
Ouvida pela comissão de sindicância, a professora reconheceu
que recebia o dinheiro relativo a
uma das bolsas de Henrique Beraldo. Dispôs-se a devolvê-lo. Disse que usava os recursos em compras para o laboratório. Não exibiu recibos que comprovassem as
despesas.
Quanto à reforma do laboratório, que deveria ter sido feita com
os R$ 7.000 que recebeu da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, Célia
Regina disse que o engenheiro
contratado não conseguiria cumprir os prazos da obra. Por isso,
havia devolvido o dinheiro.
Segundo a versão da professora,
o cheque estaria no arquivo de
seu laboratório. Fez-se na mesma
hora uma diligência. Nenhum
cheque foi encontrado no laboratório. Acharam-se apenas R$ 950,
em espécie.
A comissão de sindicância da
USP reuniu-se 11 vezes. Foram
quase 50 horas de trabalho. Encerrou as suas atividades em 28 de
dezembro de 98. No relatório final, recomendou "a abertura de
processo disciplinar para apuração de responsabilidades". Algo
que, até o momento, não foi feito.
Antes de deixar a direção do
Instituto de Biociências, o professor João Stenghel Morgante,
substituído há duas semanas por
Elizabeth Hösling, determinou
que fosse feito o cálculo das bolsas
recebidas indevidamente, para
que Célia Regina as reembolsasse.
E arquivou o caso. Daí o recurso
dos professores da Fisiologia ao
procurador Marrey, pedindo a
apuração do Ministério Público.
Além de José Eduardo Pereira Wilken Bicudo, assinam a representação contra Célia Regina da Silva Garcia os seguintes professores: Carlos Arturo Navas Iannini, Gilberto Fernando Xavier, José Carlos de Freitas, José
Guilherme Chaui-Berlinck, Marilene dos Santos Camponez Bianconcini, Nancy Marques
Carneiro e Sílvia Cristina Ribeiro de Souza.
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