LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A primeira "radiografia" do sistema de internação de jovens infratores elaborada pelo governo federal revela que, na média, o adolescente internado é um homem de 16 a 18 anos, negro ou pardo, pobre, usuário de drogas, vivia com a família -com renda de até R$ 400-, não estudava e/ ou não trabalhava.
Cada interno custa em média R$ 4.000 por mês, valor que o governo federal considera "absurdo". Em alguns Estados, o custo mensal chega a R$ 7.000. Além disso, a taxa de reincidência de delitos é de 40%.
"Os Estados não cumprem suas responsabilidades", avalia Paulo Sérgio Pinheiro, secretário nacional de Direitos Humanos.
Existem hoje 9.555 jovens de 12 a 18 anos em instituições sócio-educativas. Desse total, 46% estão em São Paulo. Levando em conta a população do Estado, a taxa de internação para cada 10 mil adolescentes é de 6,3, o dobro do índice nacional, que é de 2,88.
São Paulo só perde para Amapá, Acre e Espírito Santo no ranking de internações per capita.
O levantamento inédito servirá como "mapa" para a reformulação das políticas públicas pelo novo governo, especialmente no que diz respeito ao modelo "carcerário" herdado.
"Temos que desmontar essa lógica", disse Cláudio Vieira da Silva, presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Uma das recomendações é que sejam fortalecidos os conselhos estaduais, considerados "omissos, inoperantes ou irrelevantes".
Além disso, é esperado que cada integrante do sistema -Executivo, Judiciário, Ministério Público e organizações da sociedade civil- se articule melhor.
De acordo com Denise Paiva, diretora do Departamento da Criança e do Adolescente, existe "um conjunto de culpas", que inclui a falta de programas em semiliberdade. Existem outros 896 jovens nesse regime no Brasil.
"Não adianta jogar essas crianças e adolescentes em prisões. Isso só vai confirmar a trajetória deles na carreira do crime", disse Paulo Sérgio Pinheiro. Os principais crimes praticados pelos internos são roubo (29,6%), homicídio (18,6%), furto (14,8%), tráfico de drogas (8,7%) e latrocínio (5,8%).

Família, drogas e escola
Segundo a pesquisa, 81% dos internos viviam com a família antes de cometerem os delitos. Para os pesquisadores, isso derruba o "mito" de que os infratores são "meninos de rua". Para eles, pesa a "qualidade do vínculo familiar".
O levantamento não aborda especificamente a situação de jovens que vivem nas ruas ou infratores que não estão internados.
Além disso, a pesquisa também mostra que 86% dos adolescentes usavam álcool e drogas antes da internação. Dos usuários, 67% consumiam maconha e 31% usavam cocaína ou crack. O álcool era a substância mais usada por outros 32%, e os inalantes (cola de sapateiro, por exemplo) eram usados por 23% dos adolescentes.
Não completaram o ensino fundamental 84% dos internos, apesar da idade compatível com o ensino médio. Cerca de metade dos jovens não estava estudando quando cometeu o delito.
Dos que trabalhavam, apenas 3% tinham carteira assinada. Outros 40% estavam no mercado informal e 49% não exerciam nenhuma atividade.
A escolarização durante a internação, exigência da lei, é atendida no nível fundamental: 99% das unidades oferecem aulas, geralmente ligadas à rede pública.
No caso do ensino médio, 37% não oferecem aulas. Além disso, o governo apontou problemas no espaço físico das classes e na falta de capacitação dos professores.
Apesar de 94% das unidades fornecerem acesso à rede pública de saúde, o governo encontrou diversos problemas: demora no atendimento, preconceito, exclusão do PSF (Programa de Saúde da Família) e falta de tratamento para dependência química.


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