DA REPORTAGEM LOCAL

Se o objetivo da taxa de drenagem é evitar ou reverter a impermeabilização do solo, seria mais eficaz, em vez da cobrança, criar um incentivo fiscal para que construtoras e donos de imóveis trocassem o concreto e o cimento por grama ou pisos permeáveis.
Se o objetivo do tributo é conseguir recursos para obras contra cheias, ele dificilmente será cumprido a contento, porque os investimentos necessários são altos.
Com essas duas críticas, especialistas em drenagem urbana e enchentes ouvidos pela Folha ponderam que, embora a taxa possa ser usada como arma na luta contra inundações, seu poder de fogo está longe de ser decisivo.
Todos concordam que a impermeabilização causada pelo modelo dominante de urbanização é um dos fatores cruciais para que as cidades sofram com inundações. Mas o tributo não só não evitará que ela prossiga como pode até servir de "salvo-conduto" para que o modelo não mude, diz a arquiteta e paisagista Rosa Grena Kliass. "A pessoa pode achar que, como paga, tem o direito de impermeabilizar", afirma.
Embora veja a cobrança como forma de responsabilizar setores como o da construção civil por um dano que infligem a todos e de dividir com eles os prejuízos que as enchentes causam aos cofres públicos, o engenheiro Mario Thadeu Leme de Barros, professor da Escola Politécnica da USP, diz que o combate à impermeabilização seria mais efetivo se houvesse mecanismos de incentivo à retenção de água nos lotes.

Milhões
"Se a lei introduz uma redução de IPTU, por exemplo, para quem troca a cerâmica de seu quintal por grama, ou uma redução tributária qualquer para as construtoras que colocam pisos porosos, o resultado é melhor", concorda o também engenheiro Júlio Cerqueira César Neto, presidente da Agência da Bacia do Alto Tietê.
Segundo ele, uma área gramada pode escoar até menos da metade de água que outra do mesmo tamanho, mas 100% pavimentada.
Leme de Barros salienta ainda que a taxa deverá arrecadar milhões para cobrir mesmo parcialmente obras como piscinões e drenagem de regiões baixas.


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