MELISSA DINIZ
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo já gastou R$ 6,3 milhões ou 40% dos recursos disponíveis no Orçamento deste ano para os programas de retirada de moradores de rua e de baixos de viadutos da cidade, mas a maioria continua nas ruas.
Em julho do ano passado, a Secretaria Municipal da Habitação prometeu retirar os moradores dos 44 viadutos habitados da cidade em um ano. Até agora, porém, apenas 17 foram esvaziados.
Além disso, promessas de construir quadras esportivas e centros de comércio nos vãos dos viadutos ainda não saíram do papel e a Folha constatou que, mesmo os viadutos que já foram esvaziados, estão sendo reocupados.
A estimativa da prefeitura é que haja 10 mil moradores de rua em São Paulo. Desses, 1.200 seriam habitantes de baixos de viadutos e os outros 8.800 estariam em situação de rua, classificação dada àqueles que dormem nas ruas, mas não constroem barracos.
A prefeitura desenvolve ações diferentes e programas específicos para esses grupos que envolvem, ao menos, três secretarias.
Para os moradores em situação de rua, por exemplo, a Secretaria da Assistência Social (SAS) desenvolve o programa Acolher, que atende 7.169 pessoas, sendo que 5.617 são atendidos por abrigos (que só funcionam à noite) e os demais por centros de convivência, onde comem, tomam banho e participam de oficinas.
Esse grupo, segundo a assessoria da Secretaria da Habitação, não é a prioridade dos programas da Pasta. Ainda segundo a assessoria, alguns -a secretaria não soube informar quantos- chegaram a ser transferidos a casas alugadas pela prefeitura.
Já o programa de retirada de moradores de baixos de viadutos, lançado pela secretaria da Habitação em setembro do ano passado, prevê transferir pessoas que vivem em habitações precárias embaixo de viadutos para hotéis ou casas, até que elas possam ser levadas a conjuntos habitacionais.
Até agora, cerca de 700 pessoas foram transferidas de viadutos. Para que os locais não voltassem a ser ocupados, a prefeitura colocou grades em volta dos vãos de alguns deles, mas a medida não foi suficiente para evitar a reocupação dos locais.
Os vãos dos viadutos Bandeirantes, na marginal Tietê (zona norte), Beneficência Portuguesa, na avenida 23 de Maio (centro), e Antártica (oeste), por exemplo, que já haviam sido gradeados, voltaram a ser ocupados.
Apesar de coordenar programa, a secretaria da Habitação informou que a SIS (Secretaria de Implementação das Subprefeituras) é quem deve fiscalizar os viadutos. A assessoria da SIS informou que a fiscalização é feita pelas administrações regionais e que, caso constatem a presença de moradores, os fiscais comunicam a SAS para que eles sejam cadastrados.



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