MARTA AVANCINI
da Reportagem Local

O ensino profissionalizante de nível técnico vai passar a ser organizado em 20 áreas e não mais em cursos com currículos rigidamente estruturados. Essa é uma das novidades que constam das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, aprovadas semana passada pela Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação).
O documento deverá ser submetido à aprovação do ministro Paulo Renato Souza (Educação) até o final deste mês. Depois de homologado, ele se tornará oficial, substituindo a legislação que vigora desde os anos 70.
Para cada área foi estabelecido um conjunto de competências. Um exemplo é área do comércio, em que os cursos deverão possibilitar que os alunos desenvolvam, entre outras coisas, a capacidade de identificar e formular e estratégias de marketing, controlar estoques e aplicar conceitos de matemática financeira.
Outro caso é a área de imagem pessoal, que visa formar profissionais capazes de identificar as tendências da moda e adaptá-las às necessidades dos clientes, além de pesquisar produtos.
As diretrizes não estabelecem, portanto, quais disciplinas devem constar dos currículos -só falam em cargas horárias mínimas globais. "Elas são uma matriz a partir da qual as escolas vão estruturar seus cursos e currículos", diz Ulysses de Oliveira Panisset, presidente da Câmara de Educação Básica do CNE.
Essa autonomia passou a ser assegurada com a reforma do ensino profissionalizante, em vigor desde 98 e que dissociou a formação profissional técnica da de nível médio. A reforma começou em 98, mas faltavam as diretrizes para definir a nova estrutura dos currículos (leia texto abaixo).
O fundamental, diz Francisco Aparecido Cordão, relator das diretrizes, é que elas se tornem objeto de ampla discussão entre os dirigentes das escolas. "Isso é importante para que as escolas desenvolvam projetos pedagógicos de qualidade e que atendam às necessidades do mercado de trabalho, da sociedade e dos alunos."
Esses debates e a formulação dos projetos deverão ocorrer ao longo de 2000. Até o final do próximo ano, as regras antigas e novas vão conviver -ou seja, os cursos que estão em andamento dentro da estrutura antiga podem funcionar normalmente e será possível abrir cursos segundo a lei em vigor. A previsão é a de que o prazo de transição para as novas diretrizes termine em 2001.
A possibilidade de melhorar a interação com a sociedade e o mundo do trabalho é uma das vantagens das novas diretrizes em relação à legislação antiga, diz Marco Antonio Lucidi, diretor-geral do Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica) do Rio. "Antes o aluno era formado para uma profissão estanque, fechada. Agora, ele tem liberdade para estruturar sua formação dentro de um leque de opções."
No entanto, sem uma mudança de mentalidade, a reforma tende a ficar num nível superficial. É o que pensa Almério Melquíades de Araújo, coordenador de ensino técnico do Centro Paula Souza (SP). "Talvez a proposta seja muito avançada. Há uma cultura tradicional muito forte no que se refere à estrutura de cursos."