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São Paulo, Segunda-feira, 11 de Outubro de 1999
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA da Equipe de Articulistas "Primórdios do Direito Tributário Brasileiro", de Antonio Nicacio, terá seu lançamento na quinta-feira, às 18h, na Federação do Comércio (avenida Paulista, 119, mezanino). Na série "Sinopses Jurídicas", saiu "Processo Penal", de Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor Eduardo Rios Gonçalves, trazendo a parte geral (Saraiva, nº 14, 182 páginas). A Fundação Konrad Adenauer e o Centro Interdisciplinar de Estudos sobre o Desenvolvimento Latino-Americano publicaram a edição de 1998 do "Anuário de Derecho Constitucional Latinoamericano", incluindo ensaio de Ricardo Combellas sobre a crise do sistema político venezuelano. A resenha traz cinco títulos sobre campos diversos do direito. Licitações e Contratos Administrativos - Temas Atuais e Controvertidos - coordenadores Armando Verri Jr., Luiz Antonio Tavolaro e Teresa Arruda Alvim Wambier, Revista dos Tribunais, 345 páginas, R$ 34,00. Os três coordenadores e nada menos que 20 colaboradores realizaram 18 textos de tamanhos e opiniões variados sobre o tema. Código Penal Interpretado - Julio Fabbrini Mirabete, Atlas, 1972 páginas, R$ 85,00. Neste encorpado volume, Mirabete acrescenta à sua extensa bibliografia obra sobre nossa lei penal, atualizada até dezembro de 1998, oferecendo, além da íntegra da exposição de motivos, a análise doutrinária de cada artigo seguida pela jurisprudência aplicável. Curso de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - Luiz Regis Prado, Revista dos Tribunais, 531 páginas, R$ 58,00. Também na área do direito penal, Prado tira o primeiro volume de um projeto de curso, com a parte geral. O autor reconhece no prefácio que seu objetivo foi, principalmente, o de se voltar aos alunos desse ramo, com a exposição clara dos conceitos básicos e a relação com casos práticos. O Inquérito Civil - Hugo Nigro Mazzilli, Saraiva, 455 páginas, R$ 48,00. O autor, que tem dedicado intensa preocupação aos fatos e às competências do Ministério Público, acrescenta três aspectos da atividade da instituição: a investigação, os compromissos de ajustamento e as audiências públicas. São 35 capítulos de exame exaustivo do tema. Compra de Imóveis - Bruno Mattos e Silva, Atlas, 189 páginas, R$ 25,00. Aspectos jurídicos relativos ao bem imóvel e seu registro, a pessoa do vendedor, pessoa física ou jurídica, com as cautelas devidas, centralizam a preocupação do autor. Refere-se às questões fiscais, ao compromisso de compra e venda e à aquisição em incorporação, condomínio e loteamento. Texto Anterior: Cotidiano imaginário - Moacyr Scliar: Diálogo com o Diálogo Próximo Texto: MegaSena: CEF sorteia maior prêmio da história Índice |
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