São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2001

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ADMINISTRAÇÃO

Prefeita disse que projetos estão "empacados" e negou interesse em evitar a investigação de grandes obras

Para Marta, CPIs "amarram" os vereadores

CHICO DE GOIS
GILMAR PENTEADO


DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeita Marta Suplicy (PT) criticou ontem o excesso de CPIs na Câmara. Para ela, as comissões são necessárias, "mas não neste momento". A prefeita disse que, ultimamente, tem apenas "assinado nome de rua".
"Às vezes, as CPIs tumultuam tanto que projetos importantes para a cidade acabam empacados", disse. Segundo ela, "é necessário investigar, mas as CPIs amarram muito os vereadores".
Entre esses projetos, segundo Marta, estariam o Plano Diretor, que ainda não chegou à Câmara, e alterações na Lei Orgânica do Município (LOM) que permitirão a cobrança de IPTU progressivo e a inclusão de gastos na Educação que hoje não são permitidos.
Anteontem, a Câmara aprovou quatro novas CPIs consideradas "mornas": emissão de LFTM (Letras Financeiras do Tesouro Municipal), sucateamento dos órgãos públicos, Iprem e operações interligadas.
As declarações da prefeita reforçam a informação de vereadores da base de apoio do Executivo que diziam anteontem que a intenção era aprovar CPIs "mornas" para não atrapalhar a governabilidade da administração.
"Não tem de dizer que não vai ter [a CPI das grandes obras"", disse a prefeita. "Não vai ter neste momento", continuou.
Os vereadores do PSDB, que defendiam a CPI das grandes obras, acusaram o governo de não querer investigar esses contratos porque a CPI iria atingir as grandes empreiteiras, "hoje ligadas ao PT", como disse o líder tucano, Gilberto Natalini. Marta classificou de "mesquinharia" as declarações de Natalini.

Urgência
O governo protocolou ontem pedido de urgência para quatro projetos de interesse da prefeita.
A oposição afirma que esse "pacotão" de projetos lembra a tática de "rolo compressor" utilizada pelo governo de Celso Pitta (PSL) e que era criticada pelo PT.
O pedido de urgência estabelece que o projeto de lei tem de ser analisado pelas comissões técnicas da Câmara em um prazo máximo de 30 dias. Se isso não acontecer, o projeto vai para a pauta de votação do plenário mesmo sem parecer técnico.
Ontem, a prefeitura pediu urgência para quatro projetos: criação do sistema integrado de transporte público, regularização de loteamentos clandestinos, criação das subprefeituras e implantação de autarquias da Secretaria de Saúde.
O líder do governo, José Mentor (PT), confirmou que outros pedidos de urgência vão ser encaminhados pela prefeita à Câmara Municipal nos próximos dias.
"É o rolo compressor do PT, que quer aprovar questões importantes em apenas 30 dias", afirmou o líder da bancada do PSDB, Gilberto Natalini.
"É mais fácil aprovar projetos absurdos apresentando-os de uma só vez do que analisá-los um a um"", disse o tucano.
Mentor afirmou que os projetos foram apresentados de uma vez por causa da necessidade da prefeitura se ajustar à Constituição e à Lei de Responsabilidade Fiscal e de realizar os projetos de campanha rapidamente.



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