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São Paulo, terça-feira, 11 de novembro de 2003

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"Há muito a ser feito" no país, diz Anistia

FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO

A secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan, disse ontem no Rio de Janeiro que, para chegar à condição de líder na América Latina da defesa dos direitos humanos, o Brasil precisa implantar internamente políticas concretas sobre o tema, pois ainda há "muito a ser feito" no país.
"O Brasil pode assumir papel de liderança na região. Mas a credibilidade daquilo que fizer no nível regional dependerá da real proteção que o Brasil possa prover aos defensores de direitos humanos em seu território", disse Khan, 46, no lançamento do relatório mundial da Anistia sobre mortes de defensores de direitos humanos na América Latina e no Caribe.
O Brasil tem nove casos de ativistas sociais ameaçados ou mortos citados no relatório; a Colômbia, 15, e a Guatemala, 18. Não há dados totais. Khan, que vê distância entre a posição internacional do Brasil e a situação interna, disse que o defensor de direitos humanos no Brasil é às vezes tratado como defensor de bandido.
O relatório elogia o plano da Secretaria Nacional de Direitos Humanos para proteger ativistas e recomenda a implantação de projetos semelhantes nos Estados.
Para Khan, em muitos países o fim da ditadura não eliminou práticas repressivas a movimentos de direitos humanos. "Práticas do passado de silenciar críticas ainda guiam o comportamento de muitos funcionários, especialmente nos níveis estadual e local."
No relatório, a prisão de José Rainha Júnior, líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), é citada. Tim Cahill, pesquisador da Anistia para o Brasil, disse que o grupo analisa se o considerará preso político. "Parece-nos fartamente que há indícios de criminalização por motivos políticos de ativistas do MST."
Natural de Bangladesh, a advogada Khan quer se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mostrar cópia da ação movida pela Anistia, nos anos 80, para que Lula não fosse julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM) pelas greves no ABC paulista.


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