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MUNDO EXTRA-OFICIAL
Em 6 anos, dado subiu 48% entre entidades privadas sem fins lucrativos e 24% entre poder público e empresas
Emprego registrado cresce mais no 3º setor
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
O terceiro setor teve aumento de
48% no total de empregos formais
oferecidos entre 1996 e 2002. Entre todas as empresas e órgãos públicos, a variação foi de 24%.
O avanço fez com que as 276 mil
entidades e fundações privadas
sem fins lucrativos concentrassem, há dois anos, 5,5% das vagas
com registro entre as empresas do
cadastro do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em 1996, a proporção era de 4,6%.
O levantamento indica que, nesses seis anos, o número de entidades do terceiro setor no país subiu
157%: pulou de 107 mil para 276
mil. As entidades representam
5% das empresas do Cadastro
Central de Empresas do IBGE.
Em geral, são novas (62% criadas
após 1990) e de pequeno porte
(77% sem empregado formal).
A pesquisa divulgada pelo IBGE
e feita em parceria com Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada), Abong (Associação
Brasileira de ONGs) e Gife (Grupo
de Institutos, Fundações e Empresas) aponta que os maiores aumentos foram entre entidades
que podem ser classificadas, em
sua maioria, como ONGs (organizações não-governamentais),
mesmo sem definição legal para o
termo. As entidades que têm como foco o desenvolvimento e defesa dos direitos quadruplicaram
no período: 11 mil para 45 mil.
Entre as que defendem direitos,
destacam-se as associações de
moradores (14,6 mil em 2002,
crescimento de 337%) e centros e
associações comunitários (23,1
mil, com crescimento de 335%).
O mesmo ocorreu com entidades ambientais e de proteção animal: 389 em 96 e 1.600 em 2002.
Há dois anos, a pesquisa mostra
que essas 276 mil entidades eram
responsáveis por 1,5 milhão de
empregos assalariados no país.
Esse total é maior, por exemplo,
do que o número de servidores
públicos federais na ativa naquele
ano, que eram cerca de 500 mil.
Ocupação de espaço
Para o sociólogo Bernardo Sorj,
autor do livro "A Democracia
Inesperada", as ONGs passaram a
ocupar um papel antes quase restrito aos partidos e sindicatos.
"O ativismo social é canalizado
por meio de ONGs, que são, na
sua maioria, microestruturas que
procuram defender causas sociais, à margem dos partidos políticos e sindicatos", afirma Sorj.
Como a pesquisa foi feita a partir do cadastro do IBGE, os pesquisadores tiveram de fazer trabalho minucioso para diferenciar
as várias formas de organização
abrigadas na definição terceiro setor. No primeiro levantamento,
chegou-se a 500 mil entidades,
mas, nesse total, estavam incluídas também organizações como
partidos políticos, sindicatos,
condomínios, cartórios, cemitérios ou funerárias.
Ao subtrair esse grupo, o IBGE
chegou ao total de 276 mil. Nesse
número ainda estão incluídas instituições como universidades filantrópicas ou hospitais beneficentes, o que acaba distorcendo
um pouco a estimativa de pessoas
empregadas, já que esses organismos, em muitos casos, cobram
pelos serviços prestados.
São essas entidades de ensino
superior e hospitais que mais empregam pessoal: 553 mil assalariados, um terço do total. O número
de assalariados em associações de
defesa dos direitos ou do ambiente é de 72 mil, ou 4,7% do total.
Na definição de fundação privada ou associação sem fim lucrativo entraram também entidades
religiosas. Igrejas, templos ou outras formas de associações com
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) próprio eram 70
mil em 2002 e 32 mil em 1996.
Como só foi possível pesquisar
as entidades cadastradas com
CNPJ, ONGs sem estatuto e registro não foram contabilizadas.
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