São Paulo, sábado, 11 de dezembro de 2004

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MUNDO EXTRA-OFICIAL

Em 6 anos, dado subiu 48% entre entidades privadas sem fins lucrativos e 24% entre poder público e empresas

Emprego registrado cresce mais no 3 setor

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

O terceiro setor teve aumento de 48% no total de empregos formais oferecidos entre 1996 e 2002. Entre todas as empresas e órgãos públicos, a variação foi de 24%.
O avanço fez com que as 276 mil entidades e fundações privadas sem fins lucrativos concentrassem, há dois anos, 5,5% das vagas com registro entre as empresas do cadastro do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 1996, a proporção era de 4,6%.
O levantamento indica que, nesses seis anos, o número de entidades do terceiro setor no país subiu 157%: pulou de 107 mil para 276 mil. As entidades representam 5% das empresas do Cadastro Central de Empresas do IBGE. Em geral, são novas (62% criadas após 1990) e de pequeno porte (77% sem empregado formal).
A pesquisa divulgada pelo IBGE e feita em parceria com Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Abong (Associação Brasileira de ONGs) e Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) aponta que os maiores aumentos foram entre entidades que podem ser classificadas, em sua maioria, como ONGs (organizações não-governamentais), mesmo sem definição legal para o termo. As entidades que têm como foco o desenvolvimento e defesa dos direitos quadruplicaram no período: 11 mil para 45 mil.
Entre as que defendem direitos, destacam-se as associações de moradores (14,6 mil em 2002, crescimento de 337%) e centros e associações comunitários (23,1 mil, com crescimento de 335%).
O mesmo ocorreu com entidades ambientais e de proteção animal: 389 em 96 e 1.600 em 2002.
Há dois anos, a pesquisa mostra que essas 276 mil entidades eram responsáveis por 1,5 milhão de empregos assalariados no país.
Esse total é maior, por exemplo, do que o número de servidores públicos federais na ativa naquele ano, que eram cerca de 500 mil.

Ocupação de espaço
Para o sociólogo Bernardo Sorj, autor do livro "A Democracia Inesperada", as ONGs passaram a ocupar um papel antes quase restrito aos partidos e sindicatos.
"O ativismo social é canalizado por meio de ONGs, que são, na sua maioria, microestruturas que procuram defender causas sociais, à margem dos partidos políticos e sindicatos", afirma Sorj.
Como a pesquisa foi feita a partir do cadastro do IBGE, os pesquisadores tiveram de fazer trabalho minucioso para diferenciar as várias formas de organização abrigadas na definição terceiro setor. No primeiro levantamento, chegou-se a 500 mil entidades, mas, nesse total, estavam incluídas também organizações como partidos políticos, sindicatos, condomínios, cartórios, cemitérios ou funerárias.
Ao subtrair esse grupo, o IBGE chegou ao total de 276 mil. Nesse número ainda estão incluídas instituições como universidades filantrópicas ou hospitais beneficentes, o que acaba distorcendo um pouco a estimativa de pessoas empregadas, já que esses organismos, em muitos casos, cobram pelos serviços prestados.
São essas entidades de ensino superior e hospitais que mais empregam pessoal: 553 mil assalariados, um terço do total. O número de assalariados em associações de defesa dos direitos ou do ambiente é de 72 mil, ou 4,7% do total.
Na definição de fundação privada ou associação sem fim lucrativo entraram também entidades religiosas. Igrejas, templos ou outras formas de associações com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) próprio eram 70 mil em 2002 e 32 mil em 1996.
Como só foi possível pesquisar as entidades cadastradas com CNPJ, ONGs sem estatuto e registro não foram contabilizadas.


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