São Paulo, sábado, 12 de fevereiro de 2005

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JUVENTUDE ENCARCERADA

Entidade recebeu denúncias

OAB-SP defende abertura de uma CPI para apurar casos da Febem

CARLOS IAVELBERG
DA REPORTAGEM LOCAL

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu ontem a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor).
A declaração foi dada pelo coordenador de direitos humanos da ordem, Hédio Silva Júnior, após audiência pública realizada na sede da entidade.
"Foi apresentado um conjunto de denúncias, algumas documentadas, de improbabilidade administrativa e superfaturamento. A nosso juízo, é mais do que urgente a instalação de CPI para investigar as denúncias", disse Júnior.
Este ano, 55 funcionários da Febem foram denunciados pelo Ministério Público Estadual -42 por crime de tortura contra internos e 13 por omissão.
Durante a audiência, cinco funcionários da Febem reclamaram das condições de trabalho e relataram casos em que foram torturados por menores durante rebeliões. "Fui espancado durante quatro horas, tive o corpo perfurado por 17 estiletadas e recebi pauladas na cabeça. Depois me jogaram do telhado porque achavam que eu estava morto", relatou Edmilson João Alves, 37.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Febem disse que oferece atendimento psicológico e social aos funcionários por meio do Programa de Acompanhamento Psicossocial.
Em relação à falta de segurança relatada por funcionário, a fundação disse que o governo do Estado pediu a contratação, em caráter emergencial, de 600 seguranças e 300 educadores sociais para as 77 unidades do Estado.


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