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AMAZÔNIA
Projeto recebe US$ 150 mil de São Paulo
da Agência Folha, em Novo Airão
Na semana passada, o projeto
da Universidade Paulista na
Amazônia conseguiu uma verba
de US$ 150 mil da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
"Pela primeira vez vamos receber um recurso do governo. É tudo burocrático. Levamos dois
anos para ter licença do Ibama",
disse Drauzio Varella, oncologista
e coordenador do projeto.
Para evitar a biopirataria, o Probem (Programa Brasileiro de
Ecologia Molecular para o Uso
Sustentável da Biodiversidade da
Amazônia), da Secretaria de
Coordenação da Amazônia, determinou que a partir deste ano
qualquer grupo ou laboratório
firme parceria com a Bioamazônia (Associação Brasileira para o
Uso Sustentável da Amazônia).
O projeto de Varella, porém,
ainda não tem vínculo com a entidade.
"A falta de regulamentação faz
com que as coletas da Unip não
tenham amparo legal", afirmou o
diretor-geral da Bioamazônia,
Wanderley Messias da Costa.
"Nunca fui procurado por essa
organização, mas não vejo problema em estabelecer uma parceria", disse Varella.
Tramitação
Um projeto de lei que regulamenta a soberania nacional e os
direitos das comunidades sobre a
biodiversidade, da senadora Marina Silva (PT-AC), tramita há
cinco anos no Congresso.
Já estão em vigor a Lei de Patentes, a Convenção de Biodiversidade, estabelecida na Eco 92, e o decreto lei 98.830/90, que regulamenta as remessas de material
brasileiro ao exterior.
Existem dois tipos de patentes:
as de invenção e as de modelos de
utilidade.
Os requisitos para a concessão
pelo Inpi (Instituto Nacional de
Propriedade Industrial), no Brasil, são novidade, inventividade e
aplicação industrial.
Hoje, brasileiros e estrangeiros
podem protocolar pedidos no
Brasil e no exterior. O período de
concessão pode levar em média
quatro anos.
Segundo o consultor Clóvis Silveira, 55, nos últimos sete anos foram protocoladas no Inpi 3.192
patentes de biotecnologia e concedidas apenas 213.
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