DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo protagonizou ontem mais um capítulo da novela sobre a paternidade do Programa Bolsa-Escola. Ao sancionar a lei que instituiu o programa de garantia de renda mínima ligado à educação, o presidente Fernando Henrique Cardoso batizou o texto de Lei Magalhães Teixeira.
Para os tucanos, foi o então prefeito de Campinas (95 km de SP), José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB), o "Grama", que teve em 95 a primeira iniciativa de vincular assistência financeira a famílias carentes à matrícula e à manutenção de crianças na escola.
O Bolsa-Escola ganhou esse nome e projeção com o ex-governador do Distrito Federal Cristovam Buarque (PT), que defende a paternidade do projeto. Só no início deste ano, após constatar que Bolsa-Escola era um nome reconhecido e defendido por órgãos internacionais, é que a União deixou de usar o nome, para não dar a impressão de que rejeitava internamente um projeto visto como exemplar no exterior.
Após a sanção da lei, o ministro Paulo Renato Souza (Educação) disse que foi dele a idéia de batizar a lei homenageando o ex-prefeito. "Acho que estamos apenas fazendo justiça a quem foi pioneiro."
Indagado sobre a paternidade do programa e se o batismo não soaria como intriga com o PT, o ministro disse: "Quem tenta se apropriar da idéia não somos nós". Paulo Renato disse ainda que a cerimônia de ontem foi discreta para evitar comentários maldosos por parte da imprensa.
"Vocês reclamariam se fizéssemos duas festas. Seria como se inaugurássemos uma mesma obra duas vezes", disse o ministro, fazendo menção ao evento na cidade de Águas Lindas de Goiás, em 13 de fevereiro, quando FHC assinou o texto da medida provisória que foi convertida em lei.
O programa pretende usar cerca de R$ 1,7 bilhão este ano. A meta é que 10 milhões de crianças obtenham a ajuda financeira, de R$ 15 por aluno. Para o ano que vem, o valor deve alcançar R$ 2 bilhões.
O recurso virá do Fundo de Combate à Pobreza, aprovado como emenda constitucional pelo Congresso, mas que aguarda regulamentação. Não será possível, enquanto isso, transferir recursos.


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