DA REPORTAGEM LOCAL

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O embaixador Marco Antônio Diniz Brandão disse ontem, em Genebra (Suíça), que o Brasil vai "adotar progressivamente" as medidas propostas pela ONU para combater a tortura.
Brandão disse que encaminharia à presidência da Comissão de Direitos Humanos da ONU um programa detalhado sobre as ações que serão tomadas pelo governo nesse sentido.
O embaixador elogiou o trabalho de Nigel Rodley, autor do texto: "O relatório é rigoroso, mas nós o consideramos positivo", afirmou, acrescentando que o documento ajudará no aperfeiçoamento de políticas públicas para a promoção de direitos humanos.
O enviado do Itamaraty a Genebra ressaltou ainda que o país avançou juridicamente nos últimos anos no combate à tortura, aprovando uma lei específica para tipificar esse crime.
O Ministério da Justiça informou ontem que pretende criar, até o próximo mês, um disque-denúncia para casos de tortura.
Além do serviço, o ministério pretende lançar uma campanha para incentivar as denúncias.
A campanha vai incluir vídeos institucionais e ainda não ficou pronta por dificuldades em definir a "fórmula" a ser adotada.
A Folha apurou que existe a proposta de mostrar nos vídeos instrumentos usados na prática da tortura, como pau-de-arara. Por outro lado, há o receio de que isso provoque efeito contrário e desestimule as denúncias.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota defendendo a federalização dos crimes de tortura e a ampliação do número de defensores públicos.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Marco Vinicio Petrelluzzi, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que só se manifestará sobre os supostos novos casos de tortura quando receber formalmente o relatório.
O secretário da Assistência e do Desenvolvimento Social, Edsom Ortega, disse que todos os casos de maus-tratos ocorridos na Febem estão sendo apurados.


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