SABRINA PETRY
DA SUCURSAL DO RIO

RANIER BRAGON
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O secretário de Justiça do Estado do Rio, João Luiz Duboc Pinaud, reconheceu ontem que ocorrem "violações e maus-tratos" em penitenciárias estaduais. Ele citou o espancamento de cerca de cem presos que teria acontecido no último dia 3 no presídio Plácido Sá Carvalho, em Bangu (zona oeste do Rio).
"Esse relatório é esclarecedor. É fundamental para verificarmos as dimensões dos maus-tratos no Brasil e em especial no Rio. Sabemos que eles ocorrem, mas estamos tomando providências contra essa barbárie".
Segundo relatório do Conselho da Comunidade -órgão que reúne representantes de ONGs contra a violência e a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa- enviado à secretaria, cerca de cem detentos teriam sido espancados após uma tentativa de fuga. Coordenadora do Conselho da Comunidade, Maria Augusta Ribeiro, contou que o caso no Plácido Sá Carvalho foi denunciado por parentes dos presos, que ouviram gritos por volta das 19h do dia 3.
"Fomos lá e constatamos terríveis espancamentos. Cinco detentos foram baleados. Um preso acabou morrendo. Outros quatro estão gravemente feridos, sendo que um deles foi atingido por um tiro na cabeça." Segundo ela, os internos tinham marcas de arranhões, espancamentos, hematomas e fraturas. "Um deles tinha quatro fraturas. Outro, que não tem uma perna, teve as muletas quebradas nas costas."
O secretário disse que recebeu o relatório sobre os espancamentos no dia seguinte e vistoriou, imediatamente, o presídio. "Nossos médicos examinaram 17 presos e constataram os espancamentos. Muitos não quiseram se apresentar por medo de represálias."
Foi aberta sindicância interna para investigar o caso, também encaminhado ao Ministério Público. A diretoria do Plácido Sá Carvalho não foi afastada porque, de acordo com Pinaud, ainda não há indícios de sua participação nos espancamentos.
Pinaud disse que, para tentar acabar com os casos de tortura nos presídios, vai propor a instalação de ouvidorias externas em cada uma das 32 penitenciárias do Estado. "Também vamos criar três centros de penas alternativas e três novos presídios para acabar com a superlotação."
De acordo com ele, existem 17.836 detentos no Estado -eram 13.250 em janeiro de 2000- dos quais apenas 2.409 trabalham e 2.480 estudam.
O secretário de Segurança do Estado do Rio, coronel Josias Quintal, não quis falar sobre o relatório da ONU.

Minas Gerais
Entidades de direitos humanos de Minas Gerais classificaram como excessivamente brando um dos poucos pontos positivos para o Brasil incluídos no relatório da ONU que trata da tortura no país, apresentado oficialmente ontem, em Genebra, na Suíça.
O relator especial da organização, o inglês Nigel Rodley, que visitou unidades prisionais de cinco Estados do país, em agosto, assinalou como ponto positivo o presídio Nelson Hungria, na região metropolitana de Belo Horizonte.
O relator da ONU diz que o presídio mineiro é "relativamente moderno", com boa comida, embora haja queixas de surras.
"Não foi isso que mostramos a ele", disse o deputado estadual Durval Ângelo (PT), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa mineira. Segundo ele, "inúmeras denúncias graves de tortura" foram apresentadas. "Existia tortura, com sala e tudo, e ainda existe." Para Ângelo, o relatório é uma visão de quem ficou impressionado com a estrutura do lugar, "que é realmente muito boa".
A secretária da Justiça de Minas Gerais, Ângela Pace, disse que constatou casos de violência no local, mas que eles não ocorrem desde o início do ano passado, quando os acusados foram afastados de suas funções.



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