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SAÚDE
Em lugar de um único comprimido, fabricante poderá vender a menor unidade de que dispõe, como cartela com 4 pílulas
Regra para remédio avulso pode mudar
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
Para viabilizar a venda avulsa de
remédios, autorizada por decreto
pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva em janeiro, a Anvisa já estuda flexibilizar a proposta original, que obrigaria, por exemplo, a
indústria a disponibilizar comprimidos avulsos.
"Uma possibilidade é que a indústria, se não estiver aparelhada,
coloque como unidade fracionada a menor unidade de que já dispõe, como um blister [cartela]
com quatro comprimidos", disse
Cláudio Maierovitch, diretor-presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), durante evento sobre o assunto realizado na semana passada pelo
Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Exemplo: se a empresa só vende
caixas com dois blisters de quatro
comprimidos cada, passaria a disponibilizar as cartelas avulsas, cada uma com quatro pílulas, obviamente com o custo proporcional. Conclusão: a economia para o
consumidor com o fracionamento poderá, inicialmente, ainda
não chegar ao patamar esperado
-alcançado com a venda de um
único comprimido.
O fracionamento objetiva diminuir os custos das drogas para o
consumidor e inibir o uso abusivo
de remédios. Segundo avaliação
do Idec , a economia poderá chegar a 20% no preço final. Chile,
Inglaterra, Canadá e EUA já fazem a venda fracionada.
"Pode ser que nem tudo o que
propomos possa ser implantado
imediatamente. Algumas coisas
passarão por uma fase de transição", explicou o diretor-presidente. Amanhã ocorrerá a primeira
audiência pública sobre o tema.
De acordo com Maierovitch, a
questão das novas embalagens foi
um dos principais problemas colocados pela indústria, que apontou que essa exigência poderia encarecer os remédios.
"Se obrigássemos as empresas a
vender as embalagens picotadas
[para destacar os comprimidos] e
com informações completas no
verso, seriam poucas que poderiam fazer", disse.
De acordo com a norma em debate, cada unidade primária fracionada -por exemplo, um único comprimido- deverá conter
dados como o nome da droga, a
denominação científica, concentração, nome do detentor do registro, lote e validade.
O problema, afirma o diretor, é
que grande parte das embalagens
hoje produzidas não traz todos
esses dados atrás de cada pílula da
cartela -as empresas teriam de
adquirir novo maquinário para
produzi-las.
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