CONSTANÇA TATSCH
DA REDAÇÃO

Foi criada ontem em São Paulo uma força-tarefa para combater os bordéis que se instalaram em bairros nobres da cidade.
Polícias Civil e Militar, Guarda Civil, subprefeituras, Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis), Psiu (Programa Silêncio Urbano, da Prefeitura de São Paulo) e até mesmo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) vão participar de operações para fechar as casas de prostituição. Representantes de todos esses órgãos públicos se reuniram para debater o assunto.
Reportagem de ontem da Folha mostrou que pelo menos 35 casas estão funcionando no Campo Belo, bairro familiar da zona sul, criando transtornos para moradores e desvalorizando imóveis.
"Essa questão está se tornando importante porque tem atrapalhado muito a comunidade. Sem entrar em nenhum aspecto moral, porque não é essa a abordagem, cabe uma intervenção da prefeitura", disse o secretário das Subprefeituras, Walter Feldman (PSDB). Além do Campo Belo, outros bairros serão fiscalizados, como Vila Mariana e Pinheiros.
O objetivo é buscar falhas administrativas que permitam interditar as casas. "Eu garanto: agora vai. Porque, com o que a gente estudou de legislação, descobrimos que administrativamente tem um monte de coisas para fazer", diz o delegado Aldo Galiano Junior, titular da Seccional Sul.
Segundo o delegado, se a casa não tiver alvará de funcionamento, pode ser fechada na primeira vistoria. Caso o alvará exista, mas a atividade não corresponda à função autorizada, a casa pode ser fechada após cinco vistorias.
Além da fiscalização do alvará, outras alternativas serão usadas para a interdição: a lei de uso e ocupação do solo, que verifica se as mudanças realizadas no local correspondem à planta original, e a lei da 1h, que obriga os estabelecimentos que funcionam de madrugada a ter empresa de segurança comprovada, serviço de estacionamento com manobrista e alvará de bombeiro.
"Administrativamente a gente tem muito mais possibilidades. A lacração policial não existe. Demora e a legislação é branda. Pela prefeitura é o caminho ideal", afirma o delegado.
Moradores garantem que, quando as casas são fechadas, a medida é respeitada por "uma hora". Em outras ocasiões, simplesmente mudam de endereço.


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