DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

E FREE-LANCE PARA A FOLHA

O governo calcula em 20 mil o número de crianças e adolescentes vítimas de prostituição e outras formas de violência sexual no Brasil. Esse é o alvo do programa de combate ao abuso e à exploração sexual lançado ontem.
Até o final do ano, a Secretaria de Estado de Assistência Social vai investir R$ 6 milhões em projetos que serão tocados por Estados, municípios e organizações não-governamentais. As instituições receberão R$ 50 mensais por criança ou adolescente atendido.
Um dos objetivos do programa é estabelecer um diagnóstico mais preciso da prostituição infantil. "Esse é um fenômeno que frequentemente se põe debaixo do tapete. Não há dados precisos", avaliou ontem a secretária Wanda Engel Aduan.
Segundo ela, o governo ainda procura a melhor forma de combater a prostituição infantil.
Até o final do ano, o dinheiro poderá ser usado para a prestação de serviços de saúde, educação, justiça, segurança, esporte, lazer e cultura. As famílias de crianças vítimas de violência também poderão ter acesso a programas de qualificação profissional e de geração de renda.
O presidente Fernando Henrique Cardoso destacou, ontem, no programa semanal de rádio "Palavra do Presidente", o programa da secretaria.
"Na medida em que a economia vai recuperando forças, nós vamos injetando mais recursos nos programas sociais. O orçamento do Fundo Nacional de Assistência Social passou de R$ 1,2 bilhão em 1997 para R$ 3 bilhões neste ano", afirmou.

Trabalho infantil
Fernando Henrique Cardoso lembrou no programa a comemoração dos dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
"A inclusão de mais de 217 mil crianças no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil neste ano é a melhor notícia que temos às vésperas do décimo aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente", afirmou. O presidente disse que, até dezembro, 362 mil crianças terão trocado o trabalho pela escola.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil foi criado em 1996. A família que adere ao programa recebe uma ajuda financeira para compensar a renda que os filhos levavam para casa quando estavam trabalhando. Os pais assumem o compromisso de manter as crianças na escola.



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