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URBANISMO
Secretarias estudam legislação específica para regular obra subterrânea
Afundamento em Moema faz SP discutir uso de seu subsolo
ALEXSSANDER SOARES
DA REPORTAGEM LOCAL
O arquiteto Ercio Barbugian
não imaginava que, ao comprar
um imóvel em agosto de 2003, teria problemas com o subsolo do
terreno -que, invadido por jatos
de concreto das obras de alicerce
de um prédio na avenida Pompéia (zona oeste de SP), de fundos
com o terreno, ficaria com a sua
estrutura comprometida.
As obras no subsolo na cidade e
seus efeitos na vida dos paulistanos, como o episódio do afundamento do solo em Moema (zona
sul), começam a chamar a atenção da Prefeitura de São Paulo.
A idéia debatida entre secretários municipais, técnicos e urbanistas é propor mudanças na lei
de uso e ocupação do solo, que
hoje não avalia os impactos causados aos vizinhos nas construções das garagens subterrâneas
ou na aplicação dos tirantes.
"A prefeitura tem de exercer seu
poder de fiscalização na questão
das técnicas construtivas. É preciso alterar a lei para existir uma regulação mais clara", afirmou o secretário municipal de Negócios
Jurídicos, Luiz Antônio Marrey.
O secretário de Infra-Estrutura
Urbana e Obras, Antônio Arnaldo de Queiroz e Silva, também defende uma mudança na legislação, que poderia evitar problemas
causados pela mudança nos lençóis freáticos da cidade.
A urbanista Regina Monteiro,
diretora de Meio Ambiente e Paisagismo da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), afirma
que o afundamento do solo em
Moema não foi o primeiro nem
será o último a acontecer na cidade. "São Paulo tem uma rede hídrica rica e vários córregos canalizados. Não arrisco em dizer que
Campo Belo, Vila Mariana, Lapa,
Mirandópolis, Pinheiros e Brooklin Novo venham a sofrer com o
mesmo problema", aponta.
Ela destaca modelos de construção de prédios realizados no Rio
de Janeiro, quando as garagens
são feitas acima do solo e seu espaço fechado com floreiras. "É
uma intervenção urbana interessante, pois evita o risco de alterações no lençol freático. Podemos
discutir mudanças no cálculo do
coeficiente de construção, fazendo que as garagens não entrem no
conta", propõe a secretaria.
O superintendente de projetos
da Secretaria de Infra-Estrutura
Urbana e Obras, Giovanni Palermo, que acompanha os laudos do
IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para a região de Moema, afirma que a mudança na legislação na concessão de alvará de
construção poderia abordar precauções adicionais em relação ao
histórico da região e suas características de solo. "As regiões de
várzea ocupadas têm características de solo frágil, com lençóis
freáticos elevados. O adensamento dos terrenos provoca alterações, que precisarão ser levadas
em conta nos novos projetos de
edificação", afirma Palermo.
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