ALEXSSANDER SOARES
DA REPORTAGEM LOCAL

O arquiteto Ercio Barbugian não imaginava que, ao comprar um imóvel em agosto de 2003, teria problemas com o subsolo do terreno -que, invadido por jatos de concreto das obras de alicerce de um prédio na avenida Pompéia (zona oeste de SP), de fundos com o terreno, ficaria com a sua estrutura comprometida.
As obras no subsolo na cidade e seus efeitos na vida dos paulistanos, como o episódio do afundamento do solo em Moema (zona sul), começam a chamar a atenção da Prefeitura de São Paulo.
A idéia debatida entre secretários municipais, técnicos e urbanistas é propor mudanças na lei de uso e ocupação do solo, que hoje não avalia os impactos causados aos vizinhos nas construções das garagens subterrâneas ou na aplicação dos tirantes.
"A prefeitura tem de exercer seu poder de fiscalização na questão das técnicas construtivas. É preciso alterar a lei para existir uma regulação mais clara", afirmou o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Luiz Antônio Marrey.
O secretário de Infra-Estrutura Urbana e Obras, Antônio Arnaldo de Queiroz e Silva, também defende uma mudança na legislação, que poderia evitar problemas causados pela mudança nos lençóis freáticos da cidade.
A urbanista Regina Monteiro, diretora de Meio Ambiente e Paisagismo da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), afirma que o afundamento do solo em Moema não foi o primeiro nem será o último a acontecer na cidade. "São Paulo tem uma rede hídrica rica e vários córregos canalizados. Não arrisco em dizer que Campo Belo, Vila Mariana, Lapa, Mirandópolis, Pinheiros e Brooklin Novo venham a sofrer com o mesmo problema", aponta.
Ela destaca modelos de construção de prédios realizados no Rio de Janeiro, quando as garagens são feitas acima do solo e seu espaço fechado com floreiras. "É uma intervenção urbana interessante, pois evita o risco de alterações no lençol freático. Podemos discutir mudanças no cálculo do coeficiente de construção, fazendo que as garagens não entrem no conta", propõe a secretaria.
O superintendente de projetos da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras, Giovanni Palermo, que acompanha os laudos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para a região de Moema, afirma que a mudança na legislação na concessão de alvará de construção poderia abordar precauções adicionais em relação ao histórico da região e suas características de solo. "As regiões de várzea ocupadas têm características de solo frágil, com lençóis freáticos elevados. O adensamento dos terrenos provoca alterações, que precisarão ser levadas em conta nos novos projetos de edificação", afirma Palermo.


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