São Paulo, Sexta-feira, 12 de Novembro de 1999
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SEGURANÇA

Governador quer política "mais pedagógica e menos carcerária" para menores

Covas fará audiências para debater mudança na Febem

Luiz C. Murauskas/Folha Imagem
O governador Mário Covas, ao lado de dom Fernando Figueiredo, da Diocese de Santo Amaro, após reunião para discutir a Febem



OTÁVIO CABRAL
da Reportagem Local

O governador Mário Covas (PSDB) anunciou ontem que fará duas audiências públicas para discutir o projeto de reestruturação da Febem. Covas adiantou que o projeto prevê uma Febem "mais pedagógica e menos carcerária".
Segundo ele, a apresentação do projeto ocorrerá no próximo dia 17, no Palácio dos Bandeirantes. No mesmo dia, haverá a primeira audiência, com representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Assembléia Legislativa. No dia seguinte, acontece a outra audiência, com representantes da sociedade civil.
O anúncio foi feito na manhã de ontem, após reunião de Covas com as lideranças católicas paulistas, na CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
"Estou dividindo com a sociedade o processo de definir os rumos da Febem. Eu não divido o ônus do problema, mas quero dividir a responsabilidade", afirmou Mário Covas.
O governador explicou que irá levar às audiências uma proposta inicial, que será mudada após receber sugestões. "Vamos levar a proposta porque é preciso haver um projeto inicial, mas não há uma proposta fechada antes de ouvir o que todos têm a dizer."
Covas assumiu diretamente o controle da Febem no final do mês passado, após uma série de fugas e rebeliões. Em 24 de outubro, ocorreu a mais grave rebelião da história da entidade, que deixou quatro menores mortos.
Desde então, Covas vem se reunindo diariamente com assessores para definir uma nova política de apoio ao adolescente infrator. A primeira decisão foi a demolição do complexo da rodovia dos Imigrantes, palco da rebelião.
No auge da crise, o presidente da Febem, Guido Andrade, foi demitido. Covas não nomeou substituto e, desde então, é o presidente de fato, despachando quase todos os dias de alguma unidade.

Mães
Covas voltou a afirmar ontem que a principal base do projeto é a descentralização do atendimento e a construção de pequenas unidades, para abrigar no máximo 80 menores. "Quanto a isso, não há dúvida. Não ouvi ninguém discordar de que é necessário descentralizar o atendimento."
O governador também defende que a internação seja cada vez menor, apenas em casos gravíssimos. E quer uma presença constante das mães de internos.
"A Febem deve confinar a criança apenas em último caso. Por melhor que seja o tratamento, não há comparação com o tratamento dado em família", declarou o governador.
Covas elogiou um projeto desenvolvido na unidade do Tatuapé da Febem, no qual um grupo de mães se reveza no cuidado dos internos, ajudando os funcionários e tentando evitar novas rebeliões e fugas.
O governador declarou ainda que irá acabar a construção de unidades da Febem em Franco da Rocha (Grande São Paulo) e Guarujá (litoral), apesar da oposição de moradores das cidades. "Resistência sempre existe e não pode ser colocada sob a figura do prefeito, que apenas reflete o que a sociedade pensa. A resistência não irá interromper as obras."
Após a reunião, a Igreja Católica se comprometeu a manter uma presença mais constante nas unidades, dando "auxílio espiritual" e ensinando os valores corretos aos internos.


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