São Paulo, domingo, 13 de outubro de 2002

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País ainda não sabe qual modelo seguir

DA REPORTAGEM LOCAL

O país ainda não discutiu qual o melhor modelo de inteligência policial a ser seguido, como será feito o controle externo e quem terá a posse da informação, afirma o sociólogo Luís Antônio de Souza, 39, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo).
"Setor de inteligência é uma coisa difícil de controlar, pode exceder em suas funções, tudo como o Gradi fazia", diz o pesquisador.
O Gradi (Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância), ligado à Polícia Militar, recrutou presos em penitenciárias do Estado para infiltrá-los, ilegalmente, em quadrilhas. O grupo é investigado por cinco ações, entre elas a ocorrida em Sorocaba (100 km de SP) em que morreram 12 pessoas supostamente ligadas ao PCC (Primeiro Comando da Capital), em março. Essa operação, na época, foi descrita pelo governo estadual como exemplo de eficácia da inteligência policial.
Para o sociólogo, a criação de um órgão estadual de informação deveria passar antes por um debate com a sociedade, com a Assembléia Legislativa. ""A degradação da segurança não pode autorizar os governos a decidir como se estivessem em uma ditadura."
Outro ponto polêmico é a existência de dois grupos de inteligência, um para cada polícia. ""A idéia do departamento de inteligência é boa, mas acho errado ter um na Polícia Militar e outro na Polícia Civil, porque, além de replicar a estrutura, fica reduzido o controle", afirma Guaracy Mingardi, 47, pesquisador sobre crime organizado do Ilanud (Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente), atual secretário de Segurança Pública de Guarulhos (Grande SP).
Segundo ele, órgãos desse tipo deveriam funcionar juntos, subordinados ao secretário da Segurança Pública e sob o controle externo do Ministério Público -que hoje é responsável pela fiscalização das polícias, conforme estabelece a Constituição federal- e de deputados estaduais. ""Sem controle eficiente, a tendência da inteligência criminal é partir para a política", afirma o pesquisador do Ilanud.
Nos Estados Unidos, afirma o pesquisador, há um grupo no Congresso que fiscaliza a Agência Central de Informações (CIA).
O promotor Rodrigo Canellas Dias, 38, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público de São Paulo, afirma que os órgãos de inteligência são necessários e importante. ""O Dipol pode trazer uma nova cultura investigativa à polícia, porque a informação vai circular e não ficará restrita ao policial", afirma.
Mas o promotor reconhece que a fiscalização externa do Dipol está em uma ""zona nebulosa", porque o Ministério Público tem competência para fiscalizar a atividade de polícia judiciária -investigação- e o órgão da Polícia Civil não terá essa função.


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