ESPECIAL PARA A FOLHA

O Unibanco foi condenado em primeira instância a pagar, a título de dano moral, dez vezes o valor cobrado indevidamente do podólogo Carlito Nunes da Silva, decorrente da abertura de uma conta corrente e da emissão de um cartão jamais solicitados. A falsa dívida era de R$ 11.988,25. A indenização, de R$ 119.882,50
Tudo começou quando ele recebeu a visita de um "gerente de relacionamento" do banco que fez a proposta de cadastrá-lo para futura abertura de crédito.
Silva preencheu alguns documentos e, algum tempo depois, recebeu um cartão magnético do Unibanco. Embora o cartão tenha sido inutilizado, três anos depois Silva recebeu um aviso do banco informando-o que seu nome estava sendo registrado no Serasa e no SPC por estar devendo R$ 11.988,25.
Ele foi à agência e soube que era titular de uma conta corrente na qual havia sido debitado o valor de R$ 3 para pagamento do cartão enviado. Esses R$ 3, com "acréscimos legais", transformaram-se em R$ 11.988,25.
Durante cerca de um ano, Silva tentou, sem sucesso, fazer com que o banco cancelasse a cobrança e retirasse seu nome dos cadastros negativos do Serasa e do SPC. Entrou em depressão e tentou suicídio duas vezes.
Ele recorreu à Justiça e pediu a retirada de seu nome dos cadastros negativos e indenização pelo dano moral sofrido.
O juiz considerou claro o dano moral , pois "as listas de devedores do Serasa e do SPC colocam no limbo da economia formal qualquer pessoa que tenha a infelicidade de por lá ter seu nome anotado... não consegue abrir conta em banco, não consegue retirar talão de cheques, tem conta bancária compulsoriamente encerrada, não obtém crédito etc".
Por entender que o banco apresentou uma defesa descuidada, persistindo em apresentar Silva como devedor e baseando-se na existência de um suposto contrato de abertura de conta corrente que jamais apresentou, o juiz condenou-o ainda a pagar uma multa de 20% sobre o valor da indenização por litigância de má-fé.


Texto Anterior: Consumo: Justiça pune envio de cartão não-solicitado
Próximo Texto: Banco não envia cartão sem pedido de cliente
Índice