DA REPORTAGEM LOCAL

A diretora-executiva da Funap, Berenice Maria Giannella, afirma que a declaração de 49% dos presos, que dizem não ter advogado, mostra que há uma falha no que ela chama de "trabalho preventivo". Mas, segundo ela, não significa que os 49% estejam em condições de solicitar benefícios.
Berenice disse que faltam advogados -são 197 profissionais, enquanto o órgão possui, no papel, 271 vagas-, mas que isso não gerou grande atraso nas solicitações à Justiça.
Segundo ela, pelo quadro reduzido, a prioridade de atendimento são os presos que têm prazo para pedir os benefícios. "Na verdade, esses presos não tiveram contato com advogados. Não quer dizer que a unidade não tenha assistência e que ele não seja atendido quando o prazo vencer."
As 108 unidades prisionais de São Paulo possuem advogados, segundo a diretora-executiva da Funap. São 197 profissionais da Funap em São Paulo, supervisionados por 22 procuradores do Estado. A carência de profissionais é suprida, em parte, pelos próprios presos. A Funap chega a pagar 93 detentos para auxiliar nesse trabalho. Eles fazem fichas e montam arquivos sobre a situação jurídica dos presos.
"São os chamados parajurídicos, presos que conhecem um pouco de Direito e que escrevem até petições à Justiça", relatou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), João José Sady.
Segundo Berenice, a falta de contato de quase metade dos presos com os advogados da Funap, relatada no levantamento, mostra uma falha do acompanhamento pelo órgão. A orientação da Funap, segundo ela, é que os advogados conversem com os presos apenas para informá-los de sua situação jurídica. "Com isso, não vão se sentir desamparados", disse a diretora-executiva.
Esse "trabalho preventivo", segundo definição de Berenice, poderia evitar descontentamentos que, às vezes, incentivam conflitos nas cadeias. "Muitas vezes, o preso não tem direito ao benefício ou o benefício foi negado pela Justiça. O detento não sabe e se revolta contra o sistema prisional."
Berenice lembrou que o acompanhamento jurídico dos presos era muito precário na Casa de Detenção, e que esse foi um dos motivos da sua desativação. Segundo ela, esse problema é menos frequente em unidades pequenas.
Ela também informou que começou este mês um mutirão em cadeias, com a utilização de estagiários, para verificar a situação dos presos. (GILMAR PENTEADO)


Texto Anterior: Ex-presidiário apela a colegas
Próximo Texto: 44% dos homens perderam dentes na penitenciária
Índice