DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sete meses após o lançamento oficial no Palácio do Planalto, o programa Brasil Alfabetizado será reformulado para os novos contratos a serem firmados até junho. Com isso, aumenta o prazo do curso de seis para oito meses e cai a meta de alunos a serem alfabetizados com recursos do Ministério da Educação em 2004 -de 1,9 milhão para 1,6 milhão.
O repasse a Estados e municípios também passa a ser prioridade, reduzindo o total de recursos da União para organizações não-governamentais e universidades. O Orçamento do projeto para este ano é de R$ 180 milhões.
Essas mudanças foram apresentadas ontem a prefeitos e representantes de municípios pelo secretário da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques.
Por outro lado, o secretário ouviu reclamações, principalmente relacionadas ao atraso no repasse de restos a pagar de 2003. De acordo com Henriques, o pagamento está sendo negociado com o Ministério da Fazenda, mas não há resposta ao pedido de liberação.
Desde que assumiu o Ministério da Educação, no início deste ano, Tarso Genro já havia anunciado que modificaria o programa.
Segundo Henriques, a redução da meta de atendidos para este ano foi definida para priorizar a qualidade do programa. Mas o governo espera que outro 1,6 milhão de alunos seja alfabetizado com apoio da iniciativa privada.
Em 2003, o MEC contabilizou 3,25 milhões de jovens e adultos em processo de alfabetização no programa, sendo 1,9 milhão com recursos da União.
A forma de pagamento do programa também mudou. Os alfabetizadores, que recebiam R$ 15 por aluno alfabetizado (com o máximo de 25 alunos por turma), passam a receber um valor fixo de R$ 120, mais R$ 7 por estudante.


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