THIAGO GUIMARÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Relatório divulgado ontem pela Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais apontou que, em 2003, houve aumento de 60% em relação ao ano anterior no número de policiais (militares e civis) denunciados pela prática de tortura no Estado.
Ao todo, foram propostas ações penais por tortura contra 149 policiais, sendo 93 militares e 56 civis. Em 2002, foram denunciados 39 militares e 54 civis, em um total de 93. O aumento das denúncias, portanto, foi de 138% para os militares e 4% para os civis.
As denúncias, em sua maior parte, consistem em acusações de uso de violência contra supostos criminosos para obtenção de confissões. No ano passado, segundo a Promotoria, foram condenados 12 policiais por tortura no Estado -oito civis e quatro militares.
Em uma das sentenças, a juíza Sonia Duarte, da 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, descreve o que chamou de "sessão de barbáries" praticada por dois policiais civis contra um preso da Delegacia de Furtos e Roubos, em Belo Horizonte.
O texto diz que o detento foi agredido com pauladas e choques elétricos, enquanto dependurado em um pau-de-arara (instrumento de tortura em que a pessoa fica de cabeça para baixo). Em bilhete para familiares anexado ao processo, o preso diz que os policiais o estavam "matando de tanto bater". A denúncia foi oferecida em 2000 e os policiais foram condenados a dois anos e 11 meses e a um ano e nove meses de prisão.
Diz o relatório do Ministério Público: "(...) A tortura ainda hoje é prática corriqueira empregada por agentes do Estado, em regra em face de supostos criminosos, seja para obter confissões (ainda que falsas), seja como "castigo" ou mesmo para satisfazer desejos ou desvios patológicos".
A pena prevista para o crime de tortura, que é inafiançável, é de dois a oito anos de prisão -no caso de morte, de oito a 16 anos.
Os policiais mineiros denunciados pela Promotoria teriam praticado torturas como sufocamento com saco plástico, introdução de objetos no ânus, queimaduras, simulação de execução, pisoteamento, ingestão de alimentos podres e espancamento.
"A grande dificuldade nesses casos é que ninguém tortura na presença de testemunhas, normalmente são atos praticados dentro de unidades policiais ou em lugares ermos", diz o promotor Antônio Aurélio Santos.
Outros crimes, como abuso de autoridade, violência arbitrária e maus-tratos, tiveram 181 policiais denunciados em 2003 (120 militares e 61 civis). Houve queda de 16% em relação a 2002.
Segundo o corregedor-geral da PM de Minas, coronel Cláudio Lélis, o aumento das denúncias de tortura contra militares no Estado é um dado "preocupante", porém não "alarmante". "Considerando que temos 45 mil homens no Estado, não é um dado alarmante."
A Polícia Civil alegou que não comentaria o relatório por não ter tido acesso ao seu teor.


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