São Paulo, sexta-feira, 14 de maio de 2004

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AMBIENTE

Só 31% das conexões residenciais foram feitas; sem elas, demais obras, mais adiantadas, não resolvem problema de poluição

Ligação de esgoto ameaça limpeza do Tietê

Jefferson Coppola/Folha Imagem
Operário em um tubo interceptor, que transporta esgoto até estações de tratamento, na margem do rio Pinheiros, em São Paulo


MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL

A relutância dos moradores da Grande São Paulo em conectar seus imóveis à rede coletora de esgoto e dificuldades técnicas para fazer essas ligações, sobretudo em regiões periféricas, ameaçam o cumprimento das metas ambientais da segunda fase da despoluição do rio Tietê -que deve estar concluída em outubro de 2005.
Das 290 mil ligações residenciais previstas, a maioria em bairros de baixa renda no extremo sul da capital, só 90 mil foram feitas, o que representa 31% do total. A percentagem concluída está aquém das demais obras de infra-estrutura em curso.
Dos 1.200 km de rede coletora (que recebe o esgoto dos imóveis) previstos, 62,5% já foram colocados. Dos 107 km de coletores-tronco (que recebem todos os resíduos da rede de uma região), 56% foram instalados. No caso dos interceptores (que levam o esgoto dos coletores para a estação de tratamento), 60,6% dos 33 km previstos já estão prontos. Das 70 estações que bombeiam o esgoto, ao menos 82% podem funcionar.
Nada disso, porém, adianta caso os dejetos produzidos nem cheguem à rede coletora. Se a conexão inicial, na porta de cada casa, não for feita, o investimento de R$ 1,3 bilhão -metade financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), metade pela Sabesp (empresa de saneamento de SP)- vai, junto com o esgoto não-coletado, por água abaixo.
Além da perda econômica, perdem os principais rios da cidade, que continuarão a ser poluídos.
O déficit nas ligações de esgoto não é novidade para a Sabesp. Segundo Ricardo Araújo, assessor da Diretoria Metropolitana da empresa, do total de imóveis que poderiam se conectar à rede, apenas de 20% a 40% o fazem.
Além da questão financeira -quem se conecta passa a pagar o dobro na conta de água-, pesa, diz Araújo, a falta de preocupação cultural com o que sai de casa.
Tanto Araújo quanto Everaldo Vanzo, titular da Diretoria de Tecnologia, Planejamento e Projetos Especiais da Sabesp, confirmam que a não-ligação das casas à rede prejudica a eficácia de programas como o do Tietê. Vanzo diz, porém, que, até a conclusão das obras, a expectativa é que todas as ligações sejam feitas. Araújo afirma que, ao longo do tempo, a maioria acaba se conectando à rede. "Mas isso torna o processo de saneamento ambiental mais lento do que deveria", admite.
A Sabesp não pode forçar ninguém a fazer a ligação de esgoto, embora haja um decreto estadual de 78 e uma lei municipal em São Paulo, de 2002, que tornam isso obrigatório. No caso da capital, a não-conexão pode implicar multa de R$ 500, que pode dobrar caso a ligação não seja feita em 60 dias.
A fiscalização está a cargo das subprefeituras, que devem receber da Sabesp uma lista dos imóveis irregulares, os quais, após notificados, têm um ano para fazer a ligação. O cumprimento da lei, entretanto, ainda engatinha.
A Secretaria das Subprefeituras diz não ter um balanço de sua aplicação. A Folha entrou em contato com as subprefeituras do extremo sul da cidade e em só uma delas, M'Boi Mirim, foi feita uma única notificação. As demais dizem não ter recebido da Sabesp informações sobre imóveis irregulares -o que a empresa diz passar de forma sistemática, apesar de também não dar números.
A Sabesp afirma estar procurando formas de convencer a população a fazer a ligação de esgoto. Quando a rede é expandida, a conexão não custa nada e deve ser solicitada à empresa. Caso seja feita depois, pode custar R$ 100.


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