LUÍSA BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

A maioria dos camelôs da cidade de São Paulo que possui permissão da prefeitura para comercializar no centro estão instalados em locais irregulares.
Levantamento da Associação Viva o Centro mostra que a própria prefeitura concedeu TPUs (Termos de Permissão de Uso) em desacordo com a lei que regulamenta o comércio ambulante na cidade. Dos 769 termos em vigor na região da Sé e República, 98% estão em áreas irregulares, segundo a associação.
Para identificar as ilegalidades, a pesquisa levou em consideração as distâncias mínimas, previstas em lei, que os ambulantes devem ficar de bens e monumentos tombados (20 metros), de faixa de pedestres e de orelhões (cinco metros) e de agências bancárias (não pode haver camelôs em frente).
Também foi checada a distância entre os ambulantes, que não pode ser inferior a dez metros, dependendo da concessão.
De acordo com o superintendente da Viva o Centro, Marco Antonio Ramos de Almeida, os principais problemas identificados são em relação à proximidade a prédios tombados e ao espaço entre os camelôs.
"As ruas ficam tomadas. Eles criam uma balbúrdia no centro e dificultam a limpeza da cidade. Também inviabilizam a região como local de turismo e entretenimento", afirma Almeida.
Para ele, os ambulantes deveriam ser agrupados em grandes estruturas, tipo um mercado, na região onde hoje trabalham.
As áreas da Sé e República recebem cerca de 2 milhões de pessoas diariamente, segundo dados da Secretaria das Subprefeituras.
A reportagem foi em oito das 31 ruas listadas pela Viva o Centro e encontrou problemas em sete localidades. Na maioria das vias, as barracas dos camelôs não obedecem a distância mínima entre si.
Na rua 25 de março, há 18 bancas em um único quarteirão. Em muitas casos, a distância deixada só permite a passagem de uma pessoa. Já na rua Conselheiro Crispiniano, além de serem muito próximas, algumas bancas também ficam a menos de cinco metros de orelhões e a menos de 20 metros de prédios tombados.
Na 24 de maio, os bancos também são afetados. Na frente de três agências há dez bancas. "O TPU da gente diz para ficar na frente do número 102 [uma agência do Bradesco]. Ninguém nunca reclamou", disse Gilberto Silva, auxiliar de um permissionário.


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