São Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2002

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Medida contra enchente é incentivada

DA REPORTAGEM LOCAL

Uma das novidades presentes no projeto do Plano Diretor, elaborado por Nabil Bonduki (PT), é a possibilidade de construir além do coeficiente básico sem pagar outorga onerosa, desde que os imóveis reduzam sua área impermeável. A medida é uma prevenção contra enchentes.
O benefício, que é restrito a construções em Z2 (zonas que prevêem outros usos, além do residencial) e em zonas de transição (intermediárias entre as estritamente residenciais e as de outros usos), como Z11, Z13, Z17 e Z18, prevê que ao menos 15% dos terrenos permaneçam permeáveis.
Além disso, o projeto determina que a taxa de ocupação (a área de terreno que os imóveis vão ocupar) não ultrapasse 25% do total e que pelo menos 50% da área construída seja ajardinada.
Nessas regiões, o coeficiente básico é 1, mas pode chegar a 2, sem cobrança de taxa, desde que sejam obedecidas todas as determinações da lei. A adoção das medidas faz com que os prédios fiquem mais altos e mais estreitos.
A mudança beneficia o setor de construção civil, que reivindicava que o coeficiente em Z2 -que responde por 50% do zoneamento da cidade- fosse igual a 2.
Para a professora da FAU/USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP) Maria Lucia Refinetti Martins, a medida é paliativa em relação às enchentes.
"Qualquer coisa que sirva de "esponja" e retarde a chegada da água nos córregos é boa, mas acho que não será suficiente. O problema das enchentes é complexo", disse.
Segundo Maria Lucia, a lei de zoneamento atual criou uma fórmula para que os edifícios fossem mais estreitos e altos. A medida, diz a professora, acabou resultando da criação de imóveis com mais estrutura, o que fez com que o custo ficasse mais alto.
"Com apartamentos menores em prédios mais altos, as empresas constroem salões de festa e playgrounds, e isso torna o imóvel mais caro. No fim, apenas a classe média pode comprá-lo", disse.
Para Cláudio Bernardes, conselheiro do Secovi (sindicato das imobiliárias e construtoras), a preservação da área permeável diminui o número de vagas de garagens nos prédios.


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