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Disputa em torno de remédios genéricos vira caso de polícia
da Reportagem Local
O Ministério Público Criminal
pediu a abertura de inquérito policial para investigar a possível
"formação de cartel" e a ocorrência de "propaganda enganosa" no
caso dos medicamentos genéricos. O inquérito se originou de
ação solicitada à Promotoria de
Justiça do Consumidor pela Abifarma, Associação Nacional da
Indústria Farmacêutica.
Apesar de a Abifarma ser a autora da ação, o Ministério Público
entendeu que os laboratórios
também deverão ser investigados
por formação de cartel.
O Cenacon, centro que presta
apoio operacional às promotorias
do consumidor, encaminhou a
representação para as promotorias do consumidor de São Paulo
e de Sorocaba. Por considerar que
a ação envolvia prática de ilícito
penal, a representação também
foi passada à Promotoria de Justiça Criminal de São Paulo.
José Tarcísio Buffo, secretário
executivo da 1ª Promotoria de
Justiça Criminal, solicitou a instauração do inquérito policial no
15º distrito, no Itaim.
O professor e médico Antonio
Carlos Zanini, coordenador do
Sistema de Informação de Medicamentos do Hospital das Clínicas, será o primeiro a ser ouvido
no inquérito, hoje, às 14h.
O professor é autor do Dicionário de Medicamentos Genéricos
que, na interpretação da Abifarma, induz o consumidor a acreditar que os remédios similares são
também genéricos.
"O livro deixa claro que o consumidor precisa respeitar a receita do médico", diz Zanini. "A proposta do dicionário é que profissionais e pacientes tenham maior
número de opções e possam escolher a mais barata."
Zanini diz que o livro atende a
um pedido da Organização Mundial da Saúde e que o Ministério
da Saúde já deveria tê-lo feito há
anos.
(AB)
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