DA FOLHA RIBEIRÃO

Apesar da queda no ritmo, a internação de adolescentes ainda é alta e a "prisionalização" é a tendência para o tratamento de crianças e adolescentes no Brasil, na opinião da subsecretária nacional da Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira.
Para ela, a escolha pela internação, em vez de penas alternativas, vêm do mito da periculosidade do adolescente. "O mito da periculosidade está estimulando o juiz a segurar mais meninos na internação provisória, enquanto não se decide o que será feito com ele", disse.
O mito, segundo ela, é estimulado por discussões passionais em casos como o do adolescente acusado de matar Liana Friedenbach e, mais recentemente, do menino João Hélio Fernandes, morto no Rio. "Esses dois são casos atípicos. A maioria dos adolescentes pratica crimes contra o patrimônio, como roubo e furto", disse.
"Em ondas como essas de clamor público, em vez de as pessoas apostarem em meios de mudança, movidas pela emoção, admitem que é melhor o adolescente entrar no falido sistema prisional", afirmou.
A pouca atenção dada à semiliberdade, que é a forma mais branda de internação, também pode ser vista no raio-x da ocupação das unidades para jovens infratores no país.
Enquanto regimes de internação e internação provisória registram superlotação de 5,28% (14.192 meninos onde cabem 13.407), sobram 732 vagas na semiliberdade, o equivalente a 37,2% das 1.966 vagas oferecidas pelo sistema.
O levantamento mostra, ainda, uma diferença substancial no tratamento à semiliberdade nos dois Estados do Sudeste que têm mais internos. Enquanto São Paulo tem 93,63% dos seus infratores internados e apenas 6,37%, em semiliberdade, no Rio os índices são, respectivamente, de 65,92% e 34,08%.


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