BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília

O ministro da Saúde, José Serra, disse ontem que é preciso despolitizar a área de saúde e trabalhar para que o Programa de Agentes Comunitários não seja "contaminado" por interesses eleitorais.
"Pode ser uma grande tentação para políticos em busca de reeleição e eleição procurar utilizar os agentes como instrumentos. Isso é normal na vida política eleitoral. Conheço muito bem porque disputei eleição, durante anos estive no Congresso e sei muito bem como é que a política funciona."
Até dezembro, o PACS (Programa de Agentes Comunitários da Saúde) deverá passar dos atuais 55 mil para 100 mil agentes, aumentando o número de pessoas assistidas de 41 milhões para 75 milhões.
Eles estão presentes em 2.203 municípios e a meta é que, até dezembro, esse número chegue a 4.500. Ontem, foram apresentados 25 vídeos de educação à distância para treinamento dos agentes.
Para Serra, a questão da contratação de pessoal para o PACS é uma fonte de preocupação.
A verba destinada para o PACS e o PSF (Programa de Saúde da Família) é de R$ 200 milhões. O recrutamento, o treinamento e a remuneração dos agentes (com os recursos repassados pelo ministério) estão a cargo dos municípios.
"Temos de cuidar para que, à medida que o programa vá crescendo e se tornando de âmbito nacional, não haja uma tentativa, do ponto de vista político, de instrumentá-los (os agentes) como cargos eleitorais. Este é um risco que existe inclusive dependendo das formas de contratação."
A solução, de acordo com Serra, é fazer com que haja uma convergência crescente entre o PACS e o PSF. O Programa de Saúde da Família se desenvolve com base em um núcleo formado por um médico, dois auxiliares e seis agentes comunitários.
"É a estratégia mais segura. Uma equipe de seis agentes forma uma célula que é mais difícil de ser dissolvida por interesses políticos do que os agentes desacompanhados de uma equipe", afirmou.
O PSF tem 1.806 equipes espalhadas em 620 municípios.
"A ocupação de coordenações estaduais por indicações políticas nem sempre leva à melhor solução. Tem de pôr as pessoas pela capacidade, pela competência, não porque fulano ou cicrano resolveu apadrinhar."

Especialização
O ministro afirmou que um outro ponto a ser enfrentado para implantar uma política de saúde baseada na prevenção a doenças e em programas como o PACS e o PSF é a "excessiva especialização" dos médicos brasileiros.



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