DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, admite que houve problemas no programa, mas de ordem burocrática, e não de desvio de verbas públicas.
"Não havia necessidade de bloquear os recursos. Podemos esclarecer e estamos esclarecendo todos os pontos. E a prestação final de contas é só em setembro", disse. Costa, que é promotor de Justiça, afirmou que a prefeitura devolverá todos os recursos não utilizados.
"Há um compromisso, firmado em Brasília pelo secretário Clóvis Carvalho [Governo] de devolução. Inclusive, o pedido inicial do governo federal era que a devolução fosse de cerca de R$ 4 milhões, referentes à verba de alimentação que não utilizamos. Nós mesmos, ao reavaliar a meta de jovens atendidos, aumentamos a devolução para R$ 14 milhões. Mas só conseguiremos fazer isso quando a conta for desbloqueada", afirmou.
Costa diz que os recursos não utilizados pela prefeitura não saíram da conta bancária referente ao programa.
O secretário diz que um dos problemas de ordem burocráticas ocorreu justamente na negociação para o pagamento dos R$ 4 milhões. Isso porque a prefeitura teria até o final de fevereiro para devolver a quantia. Foi durante o prazo estipulado para essa devolução, porém, que a prefeitura decidiu aumentar o valor devolvido.
"Entendemos que, como estávamos negociando o novo valor diretamente com o FNDE, o prazo não valeria. Houve uma confusão, e o Ministério Público entendeu que não cumprimos o prazo."
Sobre a acusação de que houve pagamentos a ONGs sem que o serviço tivesse sido prestado, a secretaria diz que houve apenas dificuldade em apresentar a documentação, mas que os serviços (como capacitação de educadores) foram feitos.
Com relação ao não-atendimento da meta, Costa disse que alguns conceitos do programa desestimularam os jovens. "Uma bolsa de R$ 100, que pode parecer bastante num primeiro momento, é baixa para uma cidade com um custo de vida como São Paulo. Além disso, como a cidade é muito grande, há dificuldade de os alunos chegarem aos locais de aula."
Outro fator que atrasou os procedimentos, diz Costa, foi a mudança do titular da pasta, que ocorreu no início de abril.
O ex-secretário Floriano Pesaro, que assinou o convênio do Projovem, solicitou à reportagem que procurasse Costa para os posicionamentos sobre o assunto. Ele disse apenas que há "explicações técnicas para todos os pontos citados". (FT)


Texto Anterior: Professores e alunos elogiam idéia, mas reclamam que o projeto não funciona
Próximo Texto: Escolas de SP terão meta de desempenho individual
Índice