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Aumento de crimes vetará repasse
de verba da segurança para Estados
SÍLVIA CORRÊA
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo federal pretende
condicionar a liberação das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública à comprovação, pelos Estados, de que os índices de
criminalidade estão em queda.
A medida deve ser o segundo
passo do governo no sentido de
direcionar a aplicação das verbas
do fundo. Na semana passada, o
Ministério da Justiça passou a limitar a liberação dos recursos à
adoção de 15 medidas de integração das polícias Civil e Militar.
"Em um segundo momento,
sim, o caminho será condicionar
à redução dos índices", disse, em
São Paulo, o ministro-chefe do
Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso.
O governo não anunciou em
que prazo a medida será adotada.
O ano que vem é o último da gestão Fernando Henrique Cardoso.
"Isso [exigir a redução dos índices] é nosso objetivo e está no
nosso horizonte, mas ainda não
posso dizer que será na semana
que vem", afirmou, em Brasília, o
ministro da Justiça, José Gregori.
O governo federal começou em
janeiro a montar um banco de dados com as estatísticas da criminalidade nos Estados. Os dados
servirão de base para a medida.
A exigência de redução dos índices para a liberação dos recursos federais foi cogitada na criação do fundo, há um ano.
Na época, porém, o governo ensaiou fixar uma meta de redução
de 10%. Os governadores reagiram, e a condição foi substituída
por outros compromissos.
O Fundo Nacional de Segurança
Pública tem este ano R$ 403 milhões -R$ 160 milhões já liberados. No ano passado, dos R$ 300
milhões disponíveis, apenas R$
251 milhões foram repassados.
Além dos Estados, que deverão
ficar com R$ 348 milhões do fundo, o governo federal deverá fazer
em setembro as primeiras liberações de verbas para municípios
-cerca de R$ 20 milhões.
A liberação para cidades faz
parte de uma estratégia do governo de concentrar investimentos
em bolsões de violência.
Ontem, o general Cardoso
anunciou o início do Plano de Integração e Acompanhamento de
Programas Sociais de Prevenção à
Violência (Piaps) nas 39 cidades
da Grande São Paulo -ele já foi
iniciado nas regiões metropolitanas do Recife, do Rio e de Vitória.
O programa é uma das 124
ações previstas no Plano Nacional
de Segurança e visa direcionar os
recursos de 47 programas sociais
do governo federal para regiões
mais violentas do país. As quatro
regiões atendidas têm 34 milhões
de moradores e terão disponível
R$ 3,4 bilhões este ano.
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