RENATA DE GÁSPARI VALDEJÃO
FERNANDA MENA

DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro Paulo Renato Souza (Educação) disse ontem que o governo está elaborando um projeto a ser enviado ao Congresso propondo o fim do monopólio da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) na emissão da carteira estudantil.
"É preciso democratizar o acesso de todos os jovens até "uma certa idade" aos bens culturais, a preços acessíveis, sem que eles tenham de estar ligados a uma entidade", afirmou. Segundo o ministro, qualquer entidade estudantil, como as federações de estudantes e os centros acadêmicos, poderão fornecer a carteirinha a estudantes a partir dos 18 anos.
"O projeto do governo vai contemplar a universalização por idade e uma diferenciação estudantil sem o monopólio de uma entidade; ele está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso."
A medida atinge em cheio o bolso das entidades estudantis, que têm as carteiras como principal fonte de receita. Além do pagamento de contas e de funcionários, o dinheiro arrecadado financia projetos e mobilizações promovidas pelas entidades.
Já houve, em período recente, experiência semelhante de pulverização na emissão do documento. Em 1983, o direito, até então garantido por lei federal, foi revogado pelo presidente Figueiredo, que alegou ser impossível controlar tantas carteiras diferentes. A partir dos anos 90, a meia-entrada passou a ser contemplada por leis estaduais e municipais.
"Queremos debater com o ministro as alternativas que ele apresenta para a meia-entrada", reclamou Alessandro Nogueira, 27, tesoureiro da UEE (União Estadual dos Estudantes) de São Paulo, que pretende agendar uma audiência com Paulo Renato ainda hoje.
"O impacto desse anúncio só faz com que aumente nossa resistência porque fica clara a intenção de perseguir e desestruturar o movimento estudantil", atacou André Coutinho, 27, tesoureiro da UNE.
"Não há retaliação. É um assunto que já vem sendo estudado e vem sendo, inclusive, objeto de reivindicações dos estudantes", afirmou o ministro. Muitos estudantes reclamam do preço da carteira e da mercantilização do direito à meia-entrada por parte das entidades estudantis.
"Os problemas que tive com a UNE foram há cinco anos, quando eles resolveram combater o Provão. Hoje, eu já ganhei essa batalha", disse Paulo Renato.
Se aprovada, a medida compromete o atual modelo de financiamento das entidades estudantis, que, só em 2000, levantaram R$ 7,7 milhões com as carteirinhas.
Dos R$ 15 cobrados pela carteira da UNE em São Paulo -R$ 1,76 gasto no material de sua confecção-, R$ 13,24 são divididos em quatro partes iguais entre os caixas da UNE, da UEE, do DCE e do CA da faculdade do aluno.
"Essa mudança precisa de discussão prévia, porque envolve todo o sistema de representação estudantil", afirmou o tesoureiro-geral da Ubes, Carlos Alberto Alves. Segundo ele, a confecção das carteirinhas representa 70% da receita da Ubes.
"O movimento estudantil levantou a bandeira "Fora FHC" e é a grande resistência contra a privatização das universidades públicas. Somos um alvo para o ministro, mas ele é um alvo nosso. A guerra está declarada", afirmou Coutinho. Há uma manifestação programada para as 12h de amanhã em frente ao prédio do MEC, em Brasília. No próximo final de semana deve haver um ato de repúdio em São Paulo.

Livros
Paulo Renato disse pedirá ao ministro Pedro Parente, do "ministério do apagão", que libere ou aumente as metas de economia de energia das indústrias que forem contratadas para produzir os livros didáticos de 2002. A Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) pedia a prorrogação do prazo de entrega dos 110 milhões de livros do Programa Nacional do Livro Didático devido à necessidade de desativar turnos da produção devido ao racionamento.



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