|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
EDUCAÇÃO
Entidades programam protestos e se dizem retaliadas; ministro da Educação diz querer democratizar o acesso
MEC quer "universalizar" carteirinhas
RENATA DE GÁSPARI VALDEJÃO
FERNANDA MENA
DA REPORTAGEM LOCAL
O ministro Paulo Renato Souza
(Educação) disse ontem que o governo está elaborando um projeto
a ser enviado ao Congresso propondo o fim do monopólio da
UNE (União Nacional dos Estudantes) e da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas)
na emissão da carteira estudantil.
"É preciso democratizar o acesso de todos os jovens até "uma certa idade" aos bens culturais, a preços acessíveis, sem que eles tenham de estar ligados a uma entidade", afirmou. Segundo o ministro, qualquer entidade estudantil,
como as federações de estudantes
e os centros acadêmicos, poderão
fornecer a carteirinha a estudantes a partir dos 18 anos.
"O projeto do governo vai contemplar a universalização por idade e uma diferenciação estudantil
sem o monopólio de uma entidade; ele está sendo finalizado para
ser enviado ao Congresso."
A medida atinge em cheio o bolso das entidades estudantis, que
têm as carteiras como principal
fonte de receita. Além do pagamento de contas e de funcionários, o dinheiro arrecadado financia projetos e mobilizações promovidas pelas entidades.
Já houve, em período recente,
experiência semelhante de pulverização na emissão do documento. Em 1983, o direito, até então
garantido por lei federal, foi revogado pelo presidente Figueiredo,
que alegou ser impossível controlar tantas carteiras diferentes. A
partir dos anos 90, a meia-entrada
passou a ser contemplada por leis
estaduais e municipais.
"Queremos debater com o ministro as alternativas que ele apresenta para a meia-entrada", reclamou Alessandro Nogueira, 27, tesoureiro da UEE (União Estadual
dos Estudantes) de São Paulo, que
pretende agendar uma audiência
com Paulo Renato ainda hoje.
"O impacto desse anúncio só faz
com que aumente nossa resistência porque fica clara a intenção de
perseguir e desestruturar o movimento estudantil", atacou André
Coutinho, 27, tesoureiro da UNE.
"Não há retaliação. É um assunto que já vem sendo estudado e
vem sendo, inclusive, objeto de
reivindicações dos estudantes",
afirmou o ministro. Muitos estudantes reclamam do preço da carteira e da mercantilização do direito à meia-entrada por parte das
entidades estudantis.
"Os problemas que tive com a
UNE foram há cinco anos, quando eles resolveram combater o
Provão. Hoje, eu já ganhei essa
batalha", disse Paulo Renato.
Se aprovada, a medida compromete o atual modelo de financiamento das entidades estudantis,
que, só em 2000, levantaram R$
7,7 milhões com as carteirinhas.
Dos R$ 15 cobrados pela carteira da UNE em São Paulo -R$
1,76 gasto no material de sua confecção-, R$ 13,24 são divididos
em quatro partes iguais entre os
caixas da UNE, da UEE, do DCE e
do CA da faculdade do aluno.
"Essa mudança precisa de discussão prévia, porque envolve todo o sistema de representação estudantil", afirmou o tesoureiro-geral da Ubes, Carlos Alberto Alves. Segundo ele, a confecção das
carteirinhas representa 70% da
receita da Ubes.
"O movimento estudantil levantou a bandeira "Fora FHC" e é a
grande resistência contra a privatização das universidades públicas. Somos um alvo para o ministro, mas ele é um alvo nosso. A
guerra está declarada", afirmou
Coutinho. Há uma manifestação
programada para as 12h de amanhã em frente ao prédio do MEC,
em Brasília. No próximo final de
semana deve haver um ato de repúdio em São Paulo.
Livros
Paulo Renato disse pedirá ao
ministro Pedro Parente, do "ministério do apagão", que libere ou
aumente as metas de economia de
energia das indústrias que forem
contratadas para produzir os livros didáticos de 2002. A Associação Brasileira da Indústria Gráfica
(Abigraf) pedia a prorrogação do
prazo de entrega dos 110 milhões
de livros do Programa Nacional
do Livro Didático devido à necessidade de desativar turnos da produção devido ao racionamento.
Texto Anterior: Saga africana: Malinês que viajava clandestinamente pede asilo no Rio Próximo Texto: Perueiros: Marta promete quatro anos de confronto Índice
|