Proposta aprovada ontem pelos ministros prevê "urgência urgentíssima" na investigação dos motivos do "apagão"

O texto que foi lido no plenário do tribunal critica a reação do governo e aponta preocupação com a repetição de problemas

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Preocupados com o desfecho do "apagão aéreo", os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram ontem a realização "com urgência urgentíssima" de uma auditoria para esclarecer os motivos da crise no controle de vôos.
A proposta levada ao plenário alega que as providências adotadas pelo governo não resolveram o problema e que a conta do prejuízo com a crise será paga, pelo menos em parte, pelo contribuinte.
"O erário será atingido, inexoravelmente, direta ou indiretamente, em razão de ações indenizatórias, ainda que por meio de ações regressivas promovidas pelas empresas aéreas", ponderou o ministro Marcos Vinicios Vilaça", autor da proposta, numa referência às indenizações que as companhias ameaçam cobrar do governo pelos atrasos e cancelamentos dos vôos.
A auditoria buscará informações no Ministério da Defesa, no Comando da Aeronáutica, na Infraero e na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e terá de propor soluções em menos de seis semanas.

Fundo Aeronáutico
Uma das prioridades do grupo de trabalho será apurar se o congelamento de despesas do Fundo Aeronáutico, a principal fonte de financiamento do programa de controle do tráfego aéreo, teria contribuído para a crise. O fundo registra saldo de R$ 1,9 bilhão, dinheiro que deixou de ser gasto para garantir as metas fiscais do governo.
O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, se recusa a atribuir a crise à falta de dinheiro.
Segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) o ritmo de gastos do programa só registrou problemas em 2006. Mas uma parcela dos recursos comprou até ração para cachorro. Bueno também nega que tenha havido falhas no planejamento da contratação de novos controladores de vôos.
"É preciso saber, com exatidão, quanto os órgãos públicos envolvidos dispunham de recursos em seus respectivos orçamentos nos últimos três anos e quanto, efetivamente, aplicaram no funcionamento do sistema aéreo nacional, especialmente na formação e contratação de operadoras de tráfego aéreo", sugeriu Vilaça.
Ele também quer analisar previamente o orçamento do setor aéreo para 2007.
O texto lido ontem no plenário do TCU critica a reação do governo e mostra pouco otimismo em relação ao desfecho da crise: "Passados mais de 15 dias, não há nenhuma certeza e muito menos garantia de que os atrasos e cancelamentos de vôos não vão voltar a ocorrer. Pelo contrário, os fatos presenciados nesta semana em diversos aeroportos brasileiros e os resultados das últimas reuniões nos trazem preocupações adicionais".


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