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Se maioridade aos 16 já valesse, prisões teriam 11 mil a mais
Estimativa aponta que aprovação de proposta reduzindo a maioridade penal agravaria déficit nas prisões do país
Atualmente faltam cerca de 140 mil vagas no sistema penitenciário; problema também é encontrado nas instituições socioeducativas
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Se estivesse em vigor a redução da maioridade penal de 18
para 16 anos em discussão no
Senado, o déficit de vagas nas
prisões do país estaria maior
em 11 mil pessoas. Esta é a estimativa, feita pela Folha, de
adolescentes desta faixa etária
isolados da sociedade hoje.
Pelos dados mais recentes do
Conanda (Conselho Nacional
dos Direitos da Criança e do
Adolescente), havia 15.426 jovens cumprindo medida de internação em agosto de 2006.
O levantamento leva em conta apenas os números fornecidos pelos Estados -pela primeira vez todas as unidades da
federação repassaram informações ao conselho em 2006.
A pesquisa feita em 2006 não
informa, porém, a idade dos jovens infratores punidos.
Por isso, o volume de 11 mil
pessoas é uma estimativa elaborada pela Folha.
A última vez que o Conanda
conseguiu obter os dados relativos à idade dos adolescentes
internados foi em 2002.
Naquele ano, representavam
76% do total os jovens de 16 a
18 anos, que seriam afetados
pela redução da maioridade penal em discussão no Senado.
Segundo técnicos do conselho, esta proporção se mantém
a mesma nos últimos anos.
Estimando a mesma relação
de 2006, isso representa 11.723
jovens que passariam de instituições socioeducativas para as
superlotadas prisões do país.
O déficit prisional hoje no
país é de cerca de 140 mil vagas,
segundo dados de novembro de
2006 compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional. Hoje, a população de detentos é de 385 mil pessoas
contra uma oferta de 190.994
vagas no sistema prisional -há
ainda pessoas que permanecem detidas nas carceragens
das delegacias policiais.
O debate sobre a redução da
maioridade foi retomada após
a morte de João Hélio. Cinco
criminosos são acusados, entre
eles um jovem de 16 anos.
O número de infratores que
iriam para as cadeias pode ser
ainda maior do que os 11 mil.
Isso porque existe também o
déficit de 3.396 vagas das instituições socioeducativas.
Há maior dificuldade de cálculo neste caso porque muitos
desses adolescentes acabam
sendo levados para cadeias
destinadas a adultos.
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