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São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2003

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VIOLÊNCIA

Relatório da Justiça Global será entregue à ONU; em Guarulhos, PMs são denunciados por suspeita de integrar grupo de extermínio

Brasil viola os direitos humanos, diz ONG

FREE-LANCE PARA A FOLHA CAMPINAS
DO "AGORA"

Um relatório que será entregue à ONU nesta semana aponta, mais uma vez, que crimes cometidos por policiais e por grupos de extermínio são uma prática disseminada no Brasil.
O documento, elaborado pela ONG Justiça Global, foi apresentado ontem em quatro cidades -São Paulo, Campinas, Boston (EUA) e Londres (Reino Unido).
Os papéis apontam omissão, conivência e autoria de policiais e de outros agentes públicos em crimes de tortura e assassinatos em 24 dos 27 Estados brasileiros (incluído aí o Distrito Federal).
A ONG coloca o Brasil como um dos principais países em números de assassinatos sumários praticados por policiais, mas não comparou os dados levantados com os de outras nações. "Em todos os Estados, o fato mais sério é a impunidade e a violação dos direitos humanos. As respostas nunca estão à altura do recomendado internacionalmente", afirmou a relatora Sandra Carvalho.
Por meio de dados oficiais, o relatório levantou assassinatos sumários de ao menos 349 pessoas desde 1997. Desses, 202 ficaram sem nenhum tipo de ação contra os seus autores.
Na capital, a ONG cita o "caso Chacal", em julho de 2001, quando quatro policiais mataram quatro supostos membros do PCC (Primeiro Comando da Capital).
O documento ainda lembra o caso da rodovia Castelinho (Sorocaba), quando policiais da capital mataram 12 pessoas que teriam ligação com o PCC.
O relatório também traz acusações de atuação de grupos de extermínio em Campinas, em Ribeirão Preto e em Guarulhos.
Em Guarulhos, dez PMs, lotados nos 15º e 31º batalhões da corporação, foram denunciados à Justiça, no fim de agosto, sob a suspeita de integrarem um suposto grupo de extermínio que agiria na cidade pelo menos desde 1999.
Os acusados, segundo a denúncia do Ministério Público à Justiça, são responsáveis pelas mortes de 12 pessoas e por outras oito tentativas de homicídio.
Na quinta-feira, dia 11, um dos PMs denunciados, Cláudio Honório de Moraes, o Véia, 37, foi interrogado. Ele é acusado de ter participado do assassinato de três jovens em 6 de abril deste ano.
Véia foi denunciado pelo Ministério Público ao lado dos civis Sérgio da Silva, o Serginho, 29, e Cláudio Rodrigues dos Santos, o Fininho, 21, seguranças de comerciantes da região onde os jovens foram mortos. Os três acusados estão presos.
O soldado Sandro Augusto Batista Vilas Boas, 26, é outro PM preso por suspeita de participação em ações do grupo de extermínio. Ele é acusado de ter tentado matar, em 2001, E.N.G.. A vítima levou cinco tiros e ficou cega.
O setor de comunicação social da PM informou, por meio de nota oficial, que a Corregedoria da corporação continua investigando a existência do suposto grupo de extermínio formado por PMs de Guarulhos e que mais informações só serão divulgadas no final das investigações.
A nota diz, ainda, que nenhuma informação pode ser divulgada pela corporação para que o sigilo da investigação sobre o suposto grupo de extermínio formado por PMs não seja comprometido.
A nota, porém, não faz menção aos pedidos de entrevistas com os comandantes do 15º e 31º batalhões da corporação, em Guarulhos, feitos pela reportagem.


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