da Reportagem Local

Enquanto o número de matrículas no ensino fundamental e no médio cresceu, o volume de recursos aplicados pelo Estado de São Paulo nesses níveis tende à estabilidade, diz o estudo a Fundação Seade.
Esse quadro dificulta a expansão do ensino médio. "Assegurar o financiamento do ensino médio parece ser fundamental tanto do ponto de vista da continuidade do avanço nos indicadores educacionais, quanto do ponto de vista de uma política para a juventude", diz o texto.
Segundo o levantamento, o Estado tem aplicado em torno de R$ 3,5 bilhões ao ano nesses dois níveis, com quedas representativas nos períodos de recessão e com uma recuperação significativa nos últimos anos. Em 98, foram gastos R$ 6 bilhões.
Mesmo assim, o valor per capita médio por estudante do ensino fundamental e do médio ficou, em 98, em torno de R$ 630. Considerando as despesas com administração, o per capita sobe para R$ 652. Nos anos 80, o valor unitário por aluno era R$ 800.
A explicação para a queda é simples: enquanto o volume de recursos tem se mantido relativamente estável, o número de matrículas vem aumentando -ou seja, a divisão do bolo tem de ser feita entre um número maior de partes, o que implica uma parcela menor para cada um.
O cálculo da Seade considera conjuntamente os estudantes dos dois níveis. Se for feita uma distinção entre os alunos do ensino fundamental e os do médio, a escassez de recursos para o segundo fica mais evidente ainda.
Isso ocorre porque, desde que o Fundef passou a vigorar em 97, o ensino fundamental conta com uma fonte de recursos certa. Em São Paulo, o valor per capita por aluno está entre R$ 700 e R$ 800.
Além disso, o ensino fundamental conta com recursos de outras fontes e programas federais e estaduais, que permitem a aquisição de material didático e de merenda escolar, por exemplo.
Caso não sejam levantados recursos adicionais -como o financiamento do BID, que deve ser assinado no mês que vem-, os Estados podem ter dificuldade para atender à demanda.
São Paulo foi o primeiro Estado a ser indicado pelo governo federal para receber o financiamento do BID. O Estado pleiteia um empréstimo de US$ 100 milhões em três anos. Como pelas regras do financiamento o Estado tem de dar uma contrapartida, o ensino médio paulista deverá contar com R$ 130 milhões adicionais nos próximos três anos.
Outro ponto levantado pelo estudo é o fato de que as universidades estaduais ficam com 30% do que se aplica em educação em São Paulo porque elas recebem 9,57% da arrecadação com ICMS.
No entanto, com o crescimento do ensino médio, deve aumentar a pressão por vagas no ensino superior (veja quadro abaixo).
"Uma alternativa para dar conta da demanda são os cursos sequenciais, que permitem uma formação de nível superior diferente da acadêmica", diz Helena Sampaio, pesquisadora do Nupes (Núcleo de Pesquisas sobre o Ensino Superior) da USP. (MARTA AVANCINI)


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