DA AGÊNCIA FOLHA

A Justiça do Maranhão determinou a restauração de três casas geminadas, tombadas pelo patrimônio histórico do Estado, que correm risco de ruir. Segundo a sentença, os proprietários têm 90 dias para iniciar as obras.
As três casas estão abandonadas, apresentam infiltrações nas paredes e foram atacadas por cupim. Uma delas já desabou parcialmente.
O promotor Fernando Barreto, autor da ação civil pública, disse que as três casas compõem o conjunto arquitetônico do centro histórico de São Luís, que teve áreas tombadas como patrimônio da humanidade pela Unesco, em 1997.
Segundo Barreto, o restauro das casas deve utilizar o máximo possível de técnicas e materiais originais e deve seguir a planta baixa da época de construção do imóvel. O projeto de reconstrução utiliza como base os registros fotográficos dos prédios e a descrição do imóvel registrada nos arquivos.
Os proprietários, cujos nomes não foram divulgados, podem recorrer.
De acordo com a sentença do juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, caso os proprietários não cumpram a decisão, deverão pagar uma indenização equivalente ao custo da reconstrução dos imóveis e uma multa diária fixada em R$ 10 mil.
São Luís tem 5.600 construções tombadas como patrimônio histórico do Estado, sendo que 1.400 foram tombadas pela Unesco.
(SÍLVIA FREIRE)


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